O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou um procedimento para apurar uma denúncia que aponta supostas irregularidades na aquisição de materiais de construção pela Prefeitura de Icaraí de Minas durante o exercício de 2024. A manifestação foi protocolada na Ouvidoria do órgão em 28 de julho e, após análise preliminar, foi registrada como Notícia de Fato nº 02.16.0611.0421076.2026-51.
A denúncia cita o prefeito Gonzalo Antônio Mendes de Magalhães, o secretário municipal de Administração, Antônio Cézar Botelho, e a Prefeitura de Icaraí de Minas. O documento solicita a apuração de possíveis atos de improbidade administrativa, superfaturamento, fraude em empenhos e eventual desvio de recursos públicos relacionados à compra de insumos para construção civil.
Segundo o denunciante, uma análise de empenhos emitidos entre maio e setembro de 2024 aponta a aquisição de aproximadamente 740 sacos de cimento, além de areia, brita, tijolos e ferragens. A alegação é de que o volume de materiais seria incompatível com as obras executadas pelo município no período, levantando suspeitas sobre a efetiva utilização dos insumos.
O documento também questiona a justificativa apresentada em parte dos empenhos, que fazem referência à manutenção de escolas, unidades de saúde e atividades das secretarias municipais. Além disso, aponta variações no preço do cimento e sucessivas compras realizadas junto ao mesmo fornecedor.
Na representação, o denunciante requer que o Ministério Público verifique a entrega e a aplicação dos materiais adquiridos, realize inspeções técnicas, analise documentos fiscais e, caso sejam constatadas irregularidades, adote as medidas judiciais cabíveis.
O histórico da manifestação mostra que o caso foi encaminhado ao promotor de Justiça e resultou na instauração de procedimento para análise dos fatos narrados.
A reportagem não localizou, até o momento, manifestação da Prefeitura de Icaraí de Minas, do prefeito Gonzalo Antônio Mendes de Magalhães, do secretário Antônio Cézar Botelho ou da empresa mencionada na denúncia sobre o conteúdo das acusações. O espaço permanece aberto para eventuais esclarecimentos.
A instauração de uma Notícia de Fato pelo Ministério Público representa o início da apuração das informações apresentadas e não significa que as irregularidades tenham sido comprovadas.
