Salinas e Grão Mogol sediaram nessa quinta-feira, 22/07, as primeiras reuniões itinerantes para a implantação do Procon Regional e do Serviço de Inspeção Sanitária – SIM. Os serviços têm como objetivo o fortalecimento e a garantia da execução plena dos direitos dos cidadãos. A proposta de implantação dos serviços foi apresentada aos prefeitos, procuradores jurídicos e secretários, pelos técnicos do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, entidade responsável em mobilizar os municípios, e o Ministério Público.
Em Salinas, o prefeito Kinca Dias elogiou a implantação do projeto de forma regionalizada, o que, segundo ele, terá um ganho operacional através de uma atuação conjunta proporcional. “Ao trabalhar em conjunto, atendemos cada vez melhor nossa população, fornecemos melhores serviços e tornamos nosso atendimento mais resolutivo, ágil e eficiente”, comentou.
O Promotor de Justiça de Salinas, Jean Ernane Mendes da Silva, enfatizou a parceria do Ministério Público na realização dos projetos. “A cooperação visa a redução de custos para que os municípios consigam implantar o serviço e atender efetivamente a população. São dois sonhos, dois projetos de longa data”.
Em Grão Mogol, o prefeito Diêgo Antônio Braga Fagundes afirmou que as implantações do Procon e do SIM facilitarão a vida do cidadão, que precisa se deslocar até Montes Claros para garantir que seus direitos sejam assistidos, além de proporcionar equilíbrio das relações de consumo entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços.
O procurador Paulo Eugênio ressaltou que é de suma importância a implantação do Procon, em Grão Mogol, que será regional e atenderá também os municípios de Cristália, Botumirim e Josenópolis. “O Procon municipal fomenta os direitos básicos do consumidor, bem como a qualidade do mercado local, uma vez que promovem o afastamento de produtos e serviços impróprios para o consumo, e os consumidores se tornam mais conscientes de seus direitos”, disse.
O secretário executivo do CIMAMS, professor Luís Lobo, fez uma breve apresentação do Consórcio e da sua área de atuação, ressaltando a importância de somar esforços para ampliar o serviço de defesa do consumidor, bem como o serviço de inspeção, criando uma base em cada município, sendo que a sede regional será em Salinas e Grão Mogol, tendo o consórcio como elo de gestão.
O procurador jurídico do Consórcio, Danilo Oliveira, explicou que a proposta é de ampliação do acesso aos munícipes ao Procon, por meio da estruturação das unidades, sendo 19 regionais e 71 locais, em uma gestão consorciada por meio do CIMAMS. Informou ainda, que dos mais de 90 municípios que compõem a região, cerca de 80% não tem unidade própria de Procon municipal.
“É necessário um planejamento por meio do SIM, um fomento à produção local, regularizada, bem como a necessidade de ter as unidades escolares como suporte e mecanismo de conscientização quanto aos direitos do consumidor”, concluiu o procurador do CIMAMS.
Arthur Amorim Júnior
ASCOM/CIMAMS
About The Author
