Uma iniciativa importante da Receita Federal em Montes Claros vai possibilitar a doação de materiais apreendidos. Roupas e calçados falsificados que foram apreendidos durante operações em Montes Claros e Belo Horizonte, que em outras ocasiões seriam destruídos, agora serão doados para trabalhadores rurais e pessoas em situação de vulnerabilidade social na região da Serra Geral, no Norte de Minas.
“Essas mercadorias, por serem falsificadas não podem ser destinadas paras as pessoas que estão precisando sem passar antes por um processo de descaracterização. Todo esse processo de retirar símbolos, marcas é para evitar que as empresas sejam prejudicadas pelo uso indevido de duas marcas. A Receita Federal por não ter condições de efetuar esse procedimento manualmente buscou parcerias com associações que nos dão a garantia que esse processo de descaracterização vai ser 100% auditável, possível de acompanhar”, explica o delegado.
Como a cidade de Porteirinha fica a 165 quilômetros da sede da Receita Federal em Montes Claros, os fiscais acompanham os trabalhos através de uma câmera de circuito interno. Um link ao vivo foi gerado e garante que o processo seja totalmente auditável. Esse novo modelo de fiscalização vai garantir que iniciativas como esta sejam ampliadas, inclusive para outras cidades.
Várias cidades da Serra Geral serão beneficiadas, como Porteirinha, Nova Porteirinha, Janaúba, Monte Azul, Mato Verde e Espinosa. “A associação de desenvolvimento juntamente com outros órgãos parceiros, poder judiciário e Ministério Público faz uma conferência de pessoas em situação de necessidade para que esse material chegue até aquelas pessoas que precisam. Por exemplo, a gente que é da região sabe que muitos trabalhadores rurais trabalham sem o calçado adequado, de chinelo e também muitas crianças que não tem um calçado para ir à escola, então elas mapeadas para que esse material chegue a quem realmente necessita”, pontua Filipe Flôrencio.