A Câmara de Montes Claros encaminhou ao Executivo municipal uma importante proposta, para que seja realizado um estudo de viabilidade para instituir o programa Hortas Comunitárias Municipais, com objetivo de aproveitar terrenos públicos ociosos para a produção de alimentos orgânicos, em regime de cooperação comunitária.
O requerimento foi apresentado pelo presidente da Casa legislativa, vereador Cláudio Rodrigues (Cidadania), e aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quinta-feira (04).
A sugestão do vereador é que o programa seja realizado através das secretarias municipais de Agricultura e Abastecimento, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Desenvolvimento Social e de Educação, em parceria com o Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais e com a Emater-MG.
De acordo com Rodrigues, a experiência já vem dando certo em algumas escolas e pode ser estendida para todas as regiões da cidade. “A horta comunitária da escola municipal Mestra Fininha, no bairro Cyro dos Anjos, mantida pela comunidade escolar, em espaço público cedido pelo município, é bom um exemplo de como essa iniciativa pode ser transformadora para a comunidade local, possibilitando a geração de emprego e renda, além de dar uma destinação provisória adequada a áreas públicas ou declaradas de utilidade pública, ainda não utilizadas e sem previsão de utilização, e que estão servindo para acúmulo de lixo ou ocupadas de forma irregular, em sua maioria por especulação imobiliária”, justifica.
O programa Hortas Comunitárias Municipais visa a produção de alimentos com a participação da comunidade em áreas próximas às suas casas, contribuindo para a inclusão social, além de oferecer benefícios ambientais, sustentáveis e educacionais.
Além de hortaliças, o programa também pode incluir o cultivo de flores, com a possibilidade de renda com comercialização dos produtos.
Claudio Rodrigues destaca que a iniciativa se configura como uma importante ação integrante de políticas de desenvolvimento sustentável, tendo em vista a segurança alimentar e nutricional, elementos fundamentais para o desenvolvimento e o bem-estar social. “É um projeto simples, que depende da iniciativa do Executivo, mas de grande impacto social, pois além do consumo dos alimentos produzidos, as comunidades participantes podem comercializar o excedente ou doá-lo a entidades filantrópicas e a famílias em situação de vulnerabilidade. Por isso, pedimos ao prefeito Humberto Souto que coloque em prática esse programa, que certamente irá beneficiar milhares de famílias, especialmente nesse momento de retomada das atividades, após o período crítico da pandemia”, conclui.
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