O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou na manhã desta segunda-feira, 8 de novembro, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, a Operação Libertas, que visa combater associação criminosa voltada a estabelecer o monopólio da exploração sexual de travestis e transsexuais na cidade e região, mediante a utilização de graves ameaças e lesões corporais graves contra quem tenta praticar a prostituição de forma independente do grupo criminoso. Três mandados de prisão e 11 de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Uberlândia.
Os crimes em apuração são de associação criminosa, exploração sexual, manutenção de casa de prostituição, roubo, lesão corporal, homicídio (tentado e consumado), constrangimento ilegal, ameaça, posse e porte de arma de fogo (arts. 288, 228, 229, 157, 129, 121 e 121 c/c art. 14, 146, 147, todos do Código Penal; assim como artigos 12 e 14 da Lei 10.826/2003.
As investigações são fruto do trabalho em conjunto feito pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), de Uberlândia, e a 18ª Promotoria de Justiça de Uberlândia. A operação conta com a participação da Polícia Militar (9ª RPM), por meio do empenho de 60 policiais para cumprimento das diligências.
Por meio das apurações realizadas pelo MPMG, ficou comprovado que o consórcio criminoso explora uma grande rede de prostituição envolvendo travestis e transexuais em Uberlândia e região, bem como financia procedimentos estéticos realizados clandestinamente e de forma absolutamente ilegal.
As vítimas do esquema são obrigadas a pagar diárias para utilizar “pontos de prostituição” explorados pelo grupo, bem como para utilizar as instalações mantidas pelos investigados, assumindo dívidas cada vez mais crescentes com os líderes da associação criminosa.
Segundo o MPMG, existem relatos, inclusive, de vítima que foi coagida a se prostituir mesmo estando doente, como forma de quitar seus débitos, gerando frutos financeiros ao consórcio criminoso. Constatou-se ainda que a exploração financeira da prostituição de travestis e transexuais é exercida pelo bando sempre com uso de violência e graves ameaças, sendo que em alguns casos, a partir de oitivas realizadas pelo MPMG, existem suspeitas até de homicídios consumados e tentados envolvendo os investigados.
Outro ponto de destaque das apurações foi a verificação da exploração financeira desses travestis e transexuais por meio da implantação de silicone industrial, prática criminosa e altamente perigosa, realizada em locais inapropriados e por pessoas absolutamente inabilitadas, existindo também suspeitas de mortes que ocorreram em decorrência desses procedimentos ilegais capitaneados pelo grupo investigado.
As investigações continuam em andamento, sob segredo de justiça, conduzidas pelo Ministério Público de Minas Gerais.
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