A Receita Estadual e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Regional das Promotorias de Defesa da Ordem Econômica e Tributária do Triângulo e Noroeste, realizaram, na manhã desta terça-feira (21/12), a operação “Brilho das Estrelas”, que visa combater a sonegação de impostos no setor de indústria e comércio de joias de alto padrão.
O alvo da operação é uma empresa do ramo de joias de alto luxo, com sede em Uberaba e filiais nos Estados Unidos e nos Emirados Árabes. Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Um no endereço onde funciona a empresa e outro na residência dos proprietários.
Com base em índices técnicos e documentos fiscais, a estimativa é que, nos últimos cinco anos, tenham sido sonegados mais de R$ 50 milhões em operações de compra e venda, incluindo a comercialização de peças em leilões. A Receita Estadual acredita que o valor da sonegação pode ser superior, uma vez que, ao que tudo indica, quase todas as entradas e saídas de pedras preciosas e, principalmente, de ouro se deram de forma clandestina, sem notas fiscais.
Segundo o superintendente regional da Fazenda em Uberaba, Gustavo Antônio dos Santos, a contradição entre as realidades social e tributária da empresa chamou a atenção do Fisco Mineiro durante as investigações.
“No mundo social, a empresa se apresenta de maneira pujante, com muito sucesso e glamour, mas na área tributária é mera ficção, se passando por uma empresa de pequeno porte, incluída no Simples Nacional. Um forte indício da existência de um esquema de sonegação, que levou a Receita Estadual a agir”, resume o superintendente.
A contradição fica ainda mais evidente ao se analisar o público-alvo da empresa: celebridades e pessoas com alto poder aquisitivo, sobretudo, mulheres. Dentre os clientes apresentados no site, propagandas e reportagens estão grandes personalidades e estrelas do show business nacional e internacional, daí o nome da operação “Brilho das Estrelas”.
Setor que movimenta bilhões
O setor da indústria de joias gera cerca de 200 mil empregos em todo o país e responde por 4% do Produto Interno Bruto nacional. As exportações chegam a US$ 50 bilhões por ano, o equivalente a 25% da pauta brasileira. Assim como a agricultura, a indústria de joias é, atualmente, um dos motores que mantêm a economia em movimento.
Material apreendido
Todo o material apreendido durante o cumprimento dos mandados será auditado para se estabelecer o valor real dos impostos sonegados a serem ressarcidos aos cofres públicos. As provas das irregularidades serão anexadas ao processo por crime contra a ordem tributária. Além disso, os envolvidos no esquema podem responder ainda por formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A operação “Brilho das Estrelas” contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Uberaba e teve a participação de três promotores de Justiça de Minas Gerais, 16 auditores fiscais da Receita Estadual e 13 policiais militares.