Ministério Público recebe demandas dos municípios atingidos pelas chuvas e repassará aos Governos Estadual e Federal

Municípios do Norte de Minas que sofreram com os efeitos provocados pelas chuvas no final do ano passado e início deste, atendendo convocação feita pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPEMG, participaram na manhã desta terça-feira, 11/ 01, de uma reunião para a definição de estratégias conjuntas e apresentações das demandas de atendimentos de forma emergencial por parte dos Governos Estadual e Federal. O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, representado pelo seu presidente Valmir Morais de Sá, prefeito de Patís, informou aos municípios atingidos, que o Consórcio contratou uma empresa com vasto know-how e especialistas com expertise na preparação de projetos com o objetivo de dar mais celeridade nos trâmites junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional para a liberação dos recursos.

O representante do Ministério Público, promotor João Paulo Fernandes, informou que para dar mais agilidade em todo processo para liberação dos recursos, a ata da reunião com as demandas apresentadas pelos prefeitos e seus representantes, será enviada ainda hoje, aos governos estadual e federal, órgãos e entidades. Fez questão de elogiar o empenho, a união e a mobilização das entidades municipalistas da região, como o CIMAMS, Amams e Codanorte, em favor dos municípios atingidos pelas chuvas.

Recuperação de estradas vicinais, moradias, pontes e lavoura; recapeamento asfáltico, desassoreamento dos rios e outros são algumas das demandas apresentadas pelos prefeitos, técnicos da Defesa Civil e secretários dos municípios de Salinas, Berizal, Curral de Dentro, Santa Cruz de Salinas, Porteirinha, Ubaí, Monte Azul, Fruta de Leite, Serranópolis de Minas, Padre Carvalho, Patis, e Rubelita.

Ainda durante a reunião, os prefeitos se mostraram preocupados com o surto de gripe que tem atingido os municípios da região. O prefeito de Salinas, Joaquim Neres Xavier Dias, o Kincas, pediu que entre as demandas fosse incluída a área de saúde, pois os hospitais estão com os leitos em lotação esgotada e precisando de recursos para ampliar o atendimento aos pacientes.

O prefeito de Rio Pardo de Minas, Astor José de Sá, o Tuquinha, fez uma sugestão e um questionamento ao MPEMG, sobre a utilização dos recursos do acordo da Vale para investimento na recuperação dos municípios afetados pelas chuvas. O procurador jurídico do CIMAMS, Danilo Oliveira, respondeu que a entidade tem um parecer sobre o assunto e que em algumas situações os recursos podem ser utilizados. Informou que vai repassar aos prefeitos para que tenham conhecimento sobre a Lei e o parecer feito pelo Consórcio.

O presidente da Amams, José Nilson Bispo de Sá, o Nilsinho, informou que os municípios do Norte de Minas ainda não tiveram seus decretos de emergência reconhecidos pelos governos estadual e federal, e que mais de 80 cidades foram atingidas pelas chuvas.

A aproximação do Ministério Público com os municípios foi elogiado pelo prefeito de Curral de Dentro, Adaildo Rocha, o Tampinha. Ele aproveitou para pedir que os governos tenham sensibilidade nas avaliações dos processos e na reavaliação das informações.

O prefeito de Berizal, João Carlos, disse que o município foi surpreendido com as chuvas, pois historicamente o volume é de 35 milímetros/ano, e desta vez ela trouxe 2 mil milímetros, por isso causou estragos incalculáveis.

O presidente do CIMAMS, Valmir Morais de Sá, disse que a disponibilidade do Consórcio em ajudar os municípios não tem nada a ver com disputa entre entidades, mas sim de unir esforços com Amams e Codanorte, para que o processo de elaboração para a captação de recursos chegue o mais rápido possível e os governos atendam aqueles que foram atingidos pelas chuvas.