Empenhos constitucionais na área da Saúde cresceram 77% em relação a 2015; já em Educação aumentaram 79% no mesmo período
O Governo de Minas encerrou o ano de 2021 com os maiores investimentos constitucionais já realizados pelo Estado nas áreas de Saúde e Educação. Os empenhos em ações e serviços públicos de Saúde no ano somaram R$ 8,5 bilhões e a aplicação em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) foi de R$ 17,7 bilhões. Os resultados se devem aos esforços da atual gestão para reduzir despesas e ao aumento da arrecadação, sem elevação da carga tributária, equilibrando as contas públicas.
Os dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária de 2021 serão publicados neste sábado (29/1) no Diário Oficial.
“Os investimentos recordes em Saúde e Educação só foram possíveis devido a um trabalho eficaz de contenção de gastos e incremento da arrecadação estadual. Vale ressaltar também que os esforços empreendidos do ponto de vista da despesa pública não deixaram a população mineira desassistida, mas, sim, direcionaram os recursos públicos para as áreas prioritárias para o cidadão. Da mesma forma, a maior arrecadação é fruto de uma eficiência tributária e do cenário macroeconômico, já que não houve qualquer majoração de alíquota dos impostos estaduais”, explica o subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Felipe Sousa.
Atendimento de qualidade
Na área de Saúde, os empenhos constitucionais do Governo de Minas somaram R$ 8,5 bilhões em 2021 e representam um crescimento de 77% em relação a 2015, primeiro ano do governo anterior, quando o valor foi de R$ 4,8 bilhões. Comparando com 2020, os empenhos foram 29% maiores. Já em relação aos pagamentos de despesas do ano, o valor efetivamente pago em 2021 é 133% maior do que o de 2015 e 64% maior do que o de 2020.
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), foram repassados R$ 815 milhões aos municípios para atenção primária, o que supera o acumulado dos últimos quatro anos. Além disso, a nova política de financiamento hospitalar, o Valora Minas, investiu R$ R$ 1,050 bilhão, mais que o dobro do que previa a política anterior. Foram destinados ainda R$ 160 milhões para compra de tomógrafos e R$ 200 milhões para incentivo a cirurgias eletivas, dos quais R$ 50 milhões já foram liquidados.
Essas ações auxiliaram Minas a enfrentar a pandemia de covid-19 e a alcançar a menor taxa de óbitos pela doença entre os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
“Somente em 2021 investimos mais de R$ 800 milhões para a atenção primária, que são os postos de saúde, fortalecendo a assistência. Além disso, o Valora Minas investiu mais de R$ 1 bilhão, valor muito maior que o programa anterior e que beneficia os hospitais que atendem com mais qualidade e as regiões que necessitam de mais recursos para desenvolver o atendimento à saúde. Então, o mineiro pode ficar confiante que a saúde está sendo valorizada pelo Governo e esse legado ficará para os anos posteriores”, afirma o secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti.
Escolas
No caso da Educação, a aplicação em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) em 2021 foi de R$ 17,7 bilhões, crescimento de 79% em relação a 2015 (R$ 9,9 bilhões) e de 28% em relação a 2020 (R$ 13,8 bilhões). Considerando os pagamentos de despesas do ano, em 2021 foi pago 83% a mais do que em 2015 e 50% a mais do que em 2020.
Segundo dados da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), foram R$ 2,3 bilhões de investimentos na rede estadual, destinados a obras de recuperação de escolas, fortalecimento pedagógico, aumento de repasses para a merenda, renovação de equipamentos tecnológicos e aquisição de mobiliários.
Só na renovação do mobiliário, foram investidos R$ 800 milhões. Outros R$ 340 milhões foram destinados para compra de merenda, o que dobrou o valor investido pelo poder público na comparação com o ano anterior. Além disso, em todo o estado de Minas Gerais o programa Mãos à Obra na Escola já destinou mais de R$ 470 milhões ao projeto, com obras em mais de 1,3 mil escolas, dividido em seis etapas.
A secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna, faz um balanço dos desafios enfrentados e dos avanços alcançados nos últimos anos na rede estadual de ensino.
“Encontramos essa rede em uma situação humilhante, em que diretor corria atrás de ajuda financeira para comprar gás de cozinha; falta de recurso estadual para a merenda; prédios escolares em total precariedade. E mesmo com a grave crise financeira do Estado, conseguimos retomar os repasses de manutenção para as escolas, dobrar a verba de merenda, reformar mais de 1,3 mil unidades, comprar mobiliários novos. O que fizemos foi restabelecer o mínimo de dignidade para essa rede. Ainda temos muito o que avançar, mas prezamos por dar passos conscientes, com a certeza de que podemos honrar nossos compromissos”, afirma a secretária.