A Câmara Municipal de Montes Claros promoveu nesta terça-feira (08/02), às 14h, audiência pública, para a apresentação e discussão do projeto de construção da Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo (EFMES), que soma a Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek (EF 030). O projeto será executado pela Petrocity Ferrovias.
Todos os vereadores participaram da audiência que contou com a presença do viceprefeito e secretário Municipal de Serviços Urbanos Guilherme Guimarães, presidente da Petrocity Ferrovias José Roberto Barbosa, Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, presidente da ACI Montes Claros, Leonardo Lima de Vasconcelos, presidente da AMAMS José Nílson Bispo de Sá, deputado estadual José Reis, os deputados federais José Vitor de Resende Aguiar e Igor Timo, além de representantes de empresas envolvidas no processo, jornalistas. A população também participou de forma presencial e remota.
O presidente da Câmara Claudio Rodrigues (Cidadania) ressaltou que a audiência foi uma forma dos vereadores conhecer melhor o projeto, os impactos que trará para região e de levar à população, não só de Montes Claros, a informação dando a oportunidade de opinar e tirar dúvidas:” É um processo com partes que dependem do município e a Câmara, será atuante nessa interlocução, porque vai ter que mudar a legislação municipal. Os conselhos, órgãos municipais que vão expedir as licenças ambientais também vão participar do processo, por isso trouxemos esse assunto importante com investimento privado, mas, com contrato com a União e com prazo de implantação, disse Cláudio Rodrigues.
O presidente lembrou que o projeto vai trazer desenvolvimento:” Temos, por exemplo, a mineração na região de Grão Mogol que vai precisar escoar a produção e, com certeza, isso vai impactar, principalmente Montes Claros que terá o transbordo”, ressaltou o vereador que lembrou também que o projeto não está ligado a VLI. Serão trilhos, maquinários, tudo independentes da ferrovia que, hoje, atua na cidade.
O vice-prefeito Guilherme Guimarães falou da satisfação da cidade em receber e contribuir com um projeto. Ele elogiou a Câmara pela iniciativa de levar até a população informações sobre um investimento que levará o desenvolvimento
para toda a região. “Esperamos que efetivamente essa ação aconteça. O prefeito Humberto Souto junto com a Câmara de vereadores criou, no ano passado, o distrito rodoferroviário em Montes Claros que já possibilita toda essa integração. Montes Claros está à frente desse processo olhando para o futuro, mas, pedindo a empresa que apresente de forma bem clara o traçado do projeto que passará pelo município, para que possamos programar e planejar o desenvolvimento urbano evitando qualquer conflito”, ressaltou Guilherme.
O presidente da Petrocity Ferrovias José Roberto Barbosa elogiou o evento e lembrou que essa é a primeira das audiências públicas organizadas para divulgar e discutir o projeto de construção da Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo. As audiências antecedem a elaboração do termo de referência que será apresentado em março ao Instituto Brasileiro de Meio ambiente permitindo a empresa realizar efetivamente o estudo ambiental.
De acordo com José Roberto o projeto foi idealizado em 2017. Explicou: “ Nós tínhamos a BR 381 como a principal via para o abastecimento e encaminhamento de cargas. Diante disso, começamos a fazer um diagnostico nas regiões norte e noroeste do Espírito Santo, sul da Bahia, norte e noroeste de Minas e Vales. Enxergamos aí a viabilidade de uma ferrovia. Contratamos uma empresa, fizemos o estudo conceitual do projeto e protocolizamos no Programa de Parcerias para Investimentos (PPI) da presidência da república. Ainda em 2017, buscamos a concessão, respeitando a legislação da época integrando o terminal de São Mateus a um traçado ferroviário que, ligado ao transporte rodoviário, traria a viabilização de nosso terminal portuário”, ressaltou José Roberto.
Ele lembrou que a ferrovia passará por 34 localidades, 24 municípios e todos serão visitados pela empresa que mostrará o traçado para buscar, de cada um, a anuência para o projeto: “Temos dez anos para implantar o projeto ou perderemos tudo que foi investido, 600 milhões de reais, que voltarão para a união se não for cumprido o prazo. Respeitamos os prazos dos projetos ambientais e de impacto e para tudo dê certo é preciso a parceria e apoio dos governos e municípios envolvidos. Já temos todo o traçado pronto e estaremos em contato com todos os envolvidos. Trabalhamos preocupados com a sustentabilidade e por isso investimos nos ajustes do plano” finalizou o presidente Petrocity Ferrovias.