“A regularização do descarte do lixo ainda é um desafio nas nossas cidades, mas o Norte de Minas, através do Codanorte em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, e apoiado pelos colegas prefeitos, esta realidade tende a mudar.” A afirmação é do presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, Valmir Morais de Sá, que atendendo convite feito pelo presidente do Consórcio Intermunicipal e Multifinalitário para o Desenvolvimento Sustentável do Norte de Minas (Codanorte), Eduardo Rabelo, prefeito de Francisco Dumont, e do procurador geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, participou na manhã dessa quinta-feira (09/06), no salão de eventos da 11ª Subseção da OAB, em Montes Claros, da solenidade de assinatura do convênio de quase R$ 3 milhões que serão destinados a construção do Aterro Sanitário em Icaraí de Minas, e que vai atender os municípios próximos: Brasília de Minas, Ubaí, São Francisco, Campo Azul, e Luislândia.
Na solenidade foram anunciados os investimentos e projetos que serão implementados no Norte de Minas, por intermédio de recursos oriundos do Fundo Especial do Ministério Público (Funemp), sendo que a prioridade é de favorecer o desenvolvimento sustentável, a preservação do meio ambiente e a adequada gestão de resíduos sólidos.
O procurador Geral de Justiça Jarbas Soares explicou que o Fundo do Ministério Público é legal para qual vão recursos de compensações e indenizações de multas de agressões a bens coletivos, tais como meio ambiente ao patrimônio público, e que podem ser acessados pelo bem público, sendo transformados em projetos de bem social.
“Este projeto faz parte de um componente ambiental com máquinas que ajudarão na usina de compostagem de resíduos de lixo e que atenderá alguns municípios da região, sendo pioneiro neste sentido”, informou.
Ainda segundo o procurador, o Codanorte poderá acessar os recursos, pois serão depositados na conta e assim poderá realizar as licitações para a compra do maquinário e realizado o trabalho.
O presidente do Codanorte, Eduardo Rabelo, comemorou esta parceria com o Ministério Público e o apoio que tem recebido dos prefeitos que fazem parte da entidade e das entidades co-irmãs, como o CIMAMS.
Rabelo disse que o Codanorte está tendo uma participação importante nos municípios da região, ajudando na melhoria da qualidade de vida, com o avanço em projetos como a de resíduos sólidos, que vai dar um destino final aos lixões. “Neste projeto inicial em que serão atendidas as seis cidades, o alcance é de aproximadamente 120 mil pessoas.
A construção do Aterro Sanitário, cuja sede será em Icaraí de Minas e alcançará outros cinco municípios vizinhos, foi bem recebida pelo prefeito icaraiminense Gonçalo. “Este projeto tem grande alcance social e que sempre foi buscado pelo Codanorte, mas que está próximo de se realizar. Além deste benefício de dar um destino final aos lixões, ele também garantirá emprego e renda para Icaraí de Minas e as cidades que também serão beneficiadas”, argumentou o prefeito
Ainda durante a solenidade, o MPMG anunciou, ainda mais uma parceria com o Governo de Minas Gerais, consistente na assinatura de Convênios para fomento da coleta seletiva com a inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis, o Recicla aos Montes.
Arthur Amorim Júnior