A Câmara de Montes Claros promoveu na noite desta quarta-feira (22), audiência pública para discutir sobre o serviço do Transpecial – transporte oferecido para pessoas com necessidades especiais. A audiência foi de iniciativa do vereador Rodrigo Cadeirante (Rede),após receber várias denúncias envolvendo a má prestação de serviço do coletivo especial.
Segundo o proponente da reunião, o debate teve o intuito de buscar solução para os problemas enfrentados pelos usuários do transporte, que são carentes e possuem somente esse meio de deslocamento. “São poucos veículos para atender a demanda de mais de mil usuários. Essas pessoas utilizam o serviço para irem a consultas médicas, escolas e até mesmo para lazer, como passear no parque ou ir ao cinema. Essas pessoas estão tendo seus direitos violados”, ponderou Rodrigo Cadeirante.
Os usuários do Transpecial queixam da redução no número de veículos disponíveis para o serviço, atrasos e ônibus quebrados. De acordo com dados apresentados durante a audiência, atualmente são 6 ônibus para o Transpecial, sendo 4 em operação e 2 de reserva. Antes da pandemia do coronavírus, eram 10 ônibus, com 8 em funcionamento e 2 de reserva.
Além disso, a Associação das Pessoas com Deficiência de Montes Claros (Ademoc) apontou que existe uma dificuldade em agendar as viagens, uma vez que pacientes que fazem tratamento de hemodiálise também estão utilizando o serviço, gerando uma superlotação dos veículos.
“Fomos até a McTrans verificar o que estava acontecendo e constatamos que o transporte está sendo utilizado por pacientes da hemodiálise, o que aponta outro problema, uma vez que essas pessoas também têm o direito a um tratamento digno. Entretanto, o Poder Público deve oferecer outro serviço e não o Transpecial”, explicou Marcel Raoni, assessor jurídico da Ademoc.
O Consórcio MocBus, empresa responsável pelo Transpecial, se justificou, afirmando que a Prefeitura de Montes Claros não oferece nenhum tipo de subsídio para ajudar nos custos do serviço, e, com isso, o prejuízo chega na casa dos R$31 milhões.
“O Transpecial sempre foi tratado pela MocBus com muita seriedade. Por conta nossa, sem nenhum apoio da prefeitura, colocamos mais um ônibus para esse serviço. Além disso, todos os nossos profissionais passam por um treinamento para saberem como ajudar cada usuário. Sabemos que precisamos melhorar, porém, tentamos conversar com o Executivo e não tivemos nenhuma resposta a respeito das questões apresentadas. O Consórcio MocBus não vai conseguir se manter sem o apoio do Poder Público”, ressaltou o representante da empresa, João Vitor Neto.
RESULTADO
Ao final da audiência foram elaborados requerimentos solicitando que o município disponibilize transporte sanitário para os pacientes que fazem hemodiálise e outro somente para os alunos. A ideia é que o Transpecial fique disponível somente para pessoas com algum tipo de mobilidade reduzida, como consta na legislação.
O presidente da McTrans, José Wilson Guimarães, chegou ao final da audiência, com o resultado de uma reunião que teve com o prefeito Humberto Souto. Segundo ele, foi assinado uma ordem de serviço para que a partir de hoje estejam disponíveis 10 ônibus para o Transpecial e que posteriormente o município tentará separar os pacientes da hemodiálise dos usuário