A implantação e a implementação do Serviço de Inspeção Municipal Regional -SIM e a apresentação do Procon Regional foram apresentadas pela equipe técnica do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS aos prefeitos, secretários e procuradores dos municípios do Norte de Minas, em Várzea da Palma, dia 21/07; e no Vale do Jequitinhonha, nas cidades de Diamantina, dia 27/07, e no Serro, dia (28/07)
O SIM tem como objetivo realizar de forma consorciada com vistas a garantir a segurança alimentar e produtos de qualidade aos consumidores locais através da execução e inspeção, bem como a criação de uma área geográfica de livre comércio para produtos inspecionados, assim como o PROCON Regional por meio da estruturação de unidades regionais com gestão consorciada entre os municípios.
Em Várzea da Palma, cidade sede, conta como integrantes os municípios circunvizinhos de Jequitaí e Lassance. O prefeito anfitrião Eduardo Monteiro participou da reunião juntamente com o vereador Adaíde Antônio Duarte, a procuradora Patrícia Aparecida Barreto Rodrigues; os secretários de Agricultura, Enivaldo Oliveira da Silva; e de Administração e Finanças, Vivaldo Nogueira Batista, além dos técnicos dos municípios integrantes.
DIAMANTINA
Em Diamantina, a reunião contou com a participação do promotor de Justiça, Paulo Márcio que destacou a importância da disponibilização dos serviços regionalizados do SIM e do Procon pelo Consórcio para que toda a população do Vale do Jequitinhonha tenha acesso a produtos de qualidade, inspecionados, de modo a garantir a segurança alimentar. Do mesmo modo, frisou a necessidade de garantir a todos o acesso ao serviço de proteção e defesa do consumidor.
A Coordenadora do Procon Regional, Érika Morais ressaltou sobre a parceria entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG, o CIMAMS e os municípios consorciados para democratização do acesso ao serviço de proteção e defesa do consumidor, explicando sobre a importância da regionalização para maximizar o alcance e diminuir custos no processo de implantação desse serviço pelos municípios.
PRESENÇAS – Na reunião de Diamantina participaram da reunião, representantes das cidades de Serro, Datas, Presidente Kubistchek, Felício dos Santos, Gouveia, Couto de Magalhães, e Senador Modestino Gonçalves
SERRO
O Serro que tem investido na divulgação da Rota do Queijo, sediou a reunião no dia seguinte e recebeu com entusiasmo a proposta de implantação e implementação do SIM e do Procon Regional.
O prefeito do Serro, Nondas Miranda, disse que o seu município, assim como os outros nove: Santo Antônio do Itambé, Alvorada de Minas, Dom Joaquim, Conceição do Mato Dentro, Rio Vermelho, Sabinópolis, Serra Azul de Minas, Martelândia, e Paulistas estão empenhados na implantação do SIM Regional, pois todos eles são produtores de queijo
PRESENÇAS – Participaram da reunião do Serro, representantes das cidades de Alvorada de Minas, Conceição do Mato Dentro, Coluna, Dom Joaquim, Materlândia, Paulistas, Rio Vermelho, Sabinópolis, Santo Antônio do Itambé, e Serra Azul de Minas.
EQUIPE TÉCNICA – Em todas as três reuniões – Várzea da Palma, Diamantina e Serro, a equipe técnica do CIMAMS formada pela coordenadora do Procon Regional, a advogada Érika Morais; o coordenador do SIM Regional, o médico veterinário Jucélio Cardoso; e o procurador jurídico, o advogado Danilo Oliveira, esteve presente repassando as informações de como deve ser formalizada a implementação e implantação do SIM e do Procon Regional.
ASCOM/CIMAMS
