A Câmara de Montes Claros aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (30), todos os projetos da Ordem do Dia. Entre eles estão três propostas que destinam Título Declaratório de Utilidade Pública para associações sem fins lucrativos do município.
O primeiro projeto (n°80/2022) aprovado é de autoria do vereador Edson Pereira (PV) e concede o título declaratório de utilidade pública à Associação Desportiva Vila Luiza. A instituição busca promover o esporte para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com realização de campeonatos no município.
Dois projetos de iniciativa do presidente da Casa, vereador Cláudio Rodrigues (Rede), também concedem o título de utilidade pública. O primeiro (nº 82/2022) destina o título para o Instituto Histórico e Geográfico de Montes Claros, fundado em 2006, com objetivo de pesquisar, interpretar e divulgar fatos históricos, geográficos, etnográficos, arqueológicos, genealógicos e suas ciências e técnicas auxiliares, assim como fomentar a cultura, a defesa e a conservação do patrimônio histórico, artístico e cultural de Montes Claros e da região do Norte de Minas.
O último projeto (n°83/2022), com a mesma proposta dos demais citados, concede o título ao Instituto de Desenvolvimento Educacional Inovação Ambiental e Biopsicossocial.
A concessão de Utilidade Pública possibilita à entidade firmar convênios com o Poder Público e reivindicar, nos órgãos competentes, isenção de contribuições destinadas à seguridade social e pagamento de taxas cobradas por cartórios.
REPASSE PARA O VÔLEI
Outro projeto aprovado pelos vereadores, n°85/2022, autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar recurso no valor de R$420 mil para Federação Mineira de Voleibol, com objetivo de apoiar a equipe de vôlei adulto masculino nos campeonatos estaduais, nacionais e internacionais.
De iniciativa da vice-presidente da Casa, vereadora Graça da Casa do Motor (União Brasil), o projeto (n°25/2022), concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho à Empresa AeC.
EM BLOCO
Entre as propostas aprovadas, nove denominam ruas, praças e rotatórias em Montes Claros – todas foram votadas em bloco. O primeiro (n°76/2022), de autoria do vereador Cláudio Rodrigues, nomeia a rotatória no bairro Barcelona Park como João dos Santos de Abreu (João Galo).
Com a aprovação do projeto n°66/2022, a rua conhecida popularmente como Costa Rica, localizada no bairro lbituruna, fica denominada rua José Linhares Frota Machado – a proposta é do vereador Stalin Cordeiro (Pode). De autoria do vereador Edmilson Bispo (PSD), o projeto (n°70/2022) denomina rua Isaque Alves de Souza, no bairro Novo Delfino – o local é conhecido como rua 55A. No bairro Alto da Boa Vista, a rua conhecida como ‘Doze’, agora terá o nome de Joaquim Gomes de Oliveira – o projeto (n°72/2022) é de autoria do vereador Leãozinho (Patriota).
O projeto (nº 76/2022) de autoria do vereador Edmilson Bispo denomina rua Ilídio Ribeiro da Silva, no bairro Novo Delfino. A pasta (nº 76/2022) nomeia a rua Edgar Custódio, no bairro Nossa Senhora Aparecida – a proposta é de iniciativa do vereador Aldair Fagundes (Cidadania).
Dois projetos de autoria do vereador Marlus do Independência (PT) foram aprovados – o de nº78/2022 denomina rua Maria das Mercês Guedes Paixão, no bairro São Bento. Já o projeto (n°79/2022) nomeia rua Eloi Gonçalves de Freitas, no bairro Independência.
Com aprovação do projeto (n°81/2022), de autoria do vereador Igor Dias (União Brasil), a quadra no bairro Maracanã receberá o nome de Wilson Alves Ferreira