Mais duas unidades descentralizadas de Pirapora e Coração e Grão Mogol do Procon Regional, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS), serão inauguradas nesta quinta-feira 01/09.
Em Pirapora, a unidade que está localizada na avenida Tiradentes, 134, centro, a inauguração está agenda para acontecer às 10 horas. Na parte da tarde, às 15 horas, acontecerá a inauguração da unidade de Coração de Jesus, localizada na Sala Mineira do Empreendedor, praça Dr. José Carlos de Lima, SN – centro.
Resultado da parceria entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa do Consumidor de Montes Claros (CRDC-MOC), e o CIMAMS, o Procon Regional do Norte de Minas atuará em 90 municípios, com 19 unidades descentralizadas e 71 postos locais de atendimento. A unidade de Pirapora também irá atender os municípios de Ibiaí, Santa Fé de Minas e Ibiaí. Enquanto a de Coração de Jesus abarcará as cidades de Lagoa dos Patos, São João da Lagoa e São João do Pacui.
A advogada Érika Morais que está na coordenação do CIMAMS para instalação das unidades descentralizadas do Procon Regional nas 19 unidades, informa que em menos de dois meses quatro unidades estão sendo inauguradas, sendo que as primeiras foram Salinas e Grão Mogol, no mês de julho deste ano, e nesta quinta-feira, em Pirapora e Coração de Jesus. A expectativa, segundo a coordenadora, é de que as outras 15 unidades sejam inauguradas nos próximos meses.
Lançado em dezembro de 2021, o Procon Regional consorciado é o primeiro do país e tem como finalidade promover e implementar ações direcionadas à educação, orientação, proteção e defesa do consumidor, bem como coordenar a política de Defesa do Consumidor no âmbito dos municípios do CIMAMS.
O programa, que conta com recursos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do MPMG (FEPDC), pretende ampliar o acesso dos consumidores aos serviços e promover o atendimento direto às solicitações de ações de fiscalização, para constatação e enfrentamento de práticas presumidamente ilegais. Além disso, fomentar o desenvolvimento de um comércio regional alicerçado em práticas idôneas e éticas, contribuindo para o fortalecimento da economia da região.
As cerimônias contarão com as presenças do presidente do CIMAMS e prefeito de Patis, Valmir Morais de Sá, os promotores de Justiça, Glauber Sérgio Tatagiba do Carmo – Coordenador do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), e Felipe Gustavo Gonçalves Caires, Coordenador Regional da Defesa do Consumidor de Montes Claros, além de outras autoridades dos poderes judiciário, legislativo e executivo.
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