Na última semana circulou na internet notícias que davam conta de um possível retorno do Bispo Manoel Stalin Cordeiro (Podemos) à Câmara Municipal de Montes Claros, depois de ter sido cassado por condenação judicial.
Os rumores tiveram início após o próprio Bispo Stalin gravar live de oração anunciando que teria conquistado judicialmente seus direitos políticos; que estaria elegível novamente. “Deus foi fiel e nós retornaremos ao mandato de vereador”, disse Stalin durante vídeo ao vivo do Instagram.
Em conversa com o presidente da Câmara, o vereador Júnior Martins (Cidadania), nossa equipe foi informada que a casa legislativa desconhecia atos que determinava retorno do ex-vereador e líder religioso.
Na manhã desta segunda-feira (24), conversamos com o advogado eleitoral João Afonso Soares Maia, responsável pelo pedido judicial que cassou Stalin. O profissional afirmou que Stalin Cordeiro não retornará à Câmara nesta legislatura, pelo menos. “Ele ganhou apenas os direitos políticos de volta, mas não o mandato parlamentar, pois este já foi perdido no momento em que ele estava inelegível, o que é vetado pela constituição e pelo regimento da câmara”, explicou João Afonso.
Ainda segundo o advogado, o Bispo Stalin Cordeiro não foi afastado do mandato de vereador, mas sim o perdeu, uma vez que no momento da cassação o ex-vereador reunia todas as condições de inelegibilidade, o que fez o ato administrativo ser perfeito e legal. “É avaliado as condições do momento em que o ato foi praticado, ou seja, ele não volta. O mandato já foi perdido”, salientou.
“No diário oficial foi publicado dia 31 de março de 2023 Decreto de Perda de Mandato, não suspensão do mesmo. O ex-vereador está confundindo a elegibilidade que ele ganhou agora com a recondução ao cargo”, finalizou o advogado.
About The Author
