Dr. José Dutra, advogado trabalhista, reforça deveres e conquistas dos trabalhadores
Por Ana Paula Paixão
O Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de Maio, remonta ao final do século XIX, quando trabalhadores de diversos países se organizaram para reivindicar melhores condições de trabalho e a redução da jornada de trabalho como resposta às precárias condições de trabalho e exploração dos trabalhadores decorrentes da Revolução Industrial.
A data é um momento para refletir sobre as conquistas e desafios da classe trabalhadora, e para reivindicar melhores condições de trabalho e o respeito aos direitos trabalhistas. Segundo o Dr. José Dutra, advogado na área trabalhista, “foi a partir da mobilização dos trabalhadores que surgiram as primeiras leis trabalhistas, que visavam à proteção dos trabalhadores e a garantia de melhores condições de trabalho”, explica.
O advogado explica ainda que, atualmente, o trabalhador possui diversos direitos trabalhistas garantidos por lei, como o salário mínimo, décimo terceiro salário, férias remuneradas, jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, licença-maternidade e paternidade, e o FGTS. Além disso, de acordo com o Dr. José Dutra, “o trabalhador tem o direito de não sofrer discriminação e de trabalhar em um ambiente seguro e saudável, e também de se organizar em sindicatos; esses direitos são fundamentais para garantir a dignidade do trabalhador e sua segurança no ambiente laboral”, diz.
Vale ressaltar que em 2017, a legislação trabalhista passou por mudanças que permitiram aos sindicatos negociar acordos coletivos com os empregadores, o que possibilitou a criação de contratos de trabalho mais flexíveis. Para o Dr. José Dutra, “essa flexibilização é positiva, pois permite que as empresas possam se adaptar às necessidades de cada trabalhador e de cada empresa”. No entanto, ele alerta que “é preciso ficar atento para que essa flexibilização não leve à diminuição dos direitos dos trabalhadores”, esclarece.
O advogado chama a atenção e destaca que, tanto os empregados quanto os empregadores, possuem deveres e obrigações no ambiente de trabalho. Ele cita que entre os deveres dos empregados estão a prestação de serviços com zelo e diligência, a obediência às normas e regulamentos da empresa, e a preservação dos equipamentos e instalações. Já os empregadores têm a obrigação de fornecer um ambiente de trabalho seguro e saudável, pagar os salários e benefícios em dia, e cumprir as leis trabalhistas em vigor. Para ele, “o respeito a esses deveres e obrigações é essencial para uma relação de trabalho saudável e produtiva”, finaliza.
Dia do Trabalhador
Em 1886, nos Estados Unidos, trabalhadores realizaram uma grande greve geral, exigindo a redução da jornada de trabalho para oito horas diárias. Em virtude desta luta, em homenagem a esses trabalhadores, foi criado o Dia Internacional dos Trabalhadores, que passou a ser celebrado em 1º de Maio.
Já no Brasil, o Dia do Trabalhador foi oficialmente instituído em 1924, pelo presidente Artur Bernardes. Desde então, a data se tornou um marco para a luta dos trabalhadores brasileiros por melhores condições de trabalho e direitos trabalhistas.