A Expomontes é palco de reivindicações, espaço para produção de conhecimento e também para debates sobre assuntos ligados ao campo. Nesta quarta-feira (05), às 9h, será realizada Palestra sobre regularização e fiscalização ambiental e outorgas de poços, com Marcelo da Fonseca – Diretor Geral do Igam; Mônica Veloso, Superintendente da Supram Norte.
Também estarão presentes: o presidente interino do Sindicato dos Produtores Rurais, Alexandre Rocha; Pedro Dangelo, do Núcleo de Gestão Ambiental da Seapa; Antônio Pitangui de Salvo, presidente da Faemg; Flávio Gonçalves, diretor financeiro da Rural e presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande; e o presidente Rural, José Henrique Veloso.
O evento é uma realização da Sociedade Rural de Montes Claros, Sindicato dos Produtores Rurais, IGAM, Supram Norte e Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).
Um dos pontos de pauta é intenção buscar soluções para a Deliberação Normativa CERH Nº 76, de 19 abril de 2022, que define critérios rígidos para a regularização do uso de águas subterrâneas, restringindo sobremaneira a outorga de poços tubulares e em alguns casos, em algumas regiões, restringindo por inteiro essa concessão.
A normativa foi baseada no Estudo da Disponibilidade Hídrica Subterrânea do Norte de Minas Gerais, desenvolvido pelo Governo de Minas Gerais, que resultou no PANM: Projeto de Águas do Norte de Minas.
“Não conseguimos conceber nada mais drástico para uma região que o seu progresso seja dificultado pela falta de água. É preciso que o PANM seja utilizado como base para que nossos governos Federal, Estadual e Municipal direcionem suas políticas públicas para a reservação de água na região. Existem exemplos de regiões ainda mais secas que a nossa, no Brasil e no mundo, que resolveram esse grave problema para o desenvolvimento regional e para uma melhor distribuição de renda. A falta de água afetará não somente o agronegócio, mas qualquer setor produtivo que vier a se instalar na região. Esse é um grave problema que não pode mais ser adiado”, destacou José Henrique Veloso, Presidente da Sociedade Rural de Montes Claros, no discurso de abertura da Exposição.
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