Após oito meses afastado, líder religioso retorna ao mandato de vereador pelo Podemos
A presidência da Câmara Municipal de Montes Claros agendou para às 16:00 desta segunda-feira (21) a posse do Bispo Stalin Cordeiro (Pode). O parlamentar estava afastado há oito meses após uma condenação por poluição sonora enquanto fazia culto religioso em sua igreja Plenitude da Fé.
O advogado do parlamentar, Dr. Emerson Cordeiro, já conhecido por atuar em casos grandes e complexos, conversou com a equipe do GN para esclarecer que seu cliente será finalmente reempossado, informando que recentemente assumiu o caso do Bispo Stalin, ingressando com dois pedidos de Urgência, requerendo a revisão da decisão de primeira instância que o destituiu do cargo.
Segundo o advogado, a decisão veio prontamente da Desembargadora Áurea Brasil da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na última sexta-feira (18), suspendendo os efeitos da sentença que deixava Stálin destituído do cargo, determinando ainda que a Juíza da 1ª Vara de Fazenda Pública marque data de julgamento final do processo que deixava Stálin de fora da casa legislativa.
De acordo com Dr. Emerson, a Desembargadora entendeu que o vereador foi democraticamente eleito e considerou que a decisão de primeira instância foi frágil e não foi baseada em instrumentos jurídicos necessários para destituí-lo, uma vez que ocorreu em decorrência de sua igreja estar com som acima do permitido legal, implicando em crime ambiental de poluição sonora,
“Do crime de poluição sonora, cliente também foi absolvido após uma Revisão Criminal. Entendo que a sensação é de Justiça Cumprida e que o vereador retomará o seu trabalho, tentando recuperar o tempo perdido em prol daqueles que lhes confiaram seu voto”, finalizou.