Foto divulgação
Em uma situação peculiar no Judiciário de Tocantins, um oficial de justiça foi encarregado de intimar um homem que havia sido vítima de latrocínio. Apesar de seus esforços para chamar a vítima pelo nome, o oficial não obteve resposta e concluiu que o indivíduo estava falecido. A intimação foi, portanto, abandonada. O latrocínio ocorreu em Dueré, no sul do Estado, em abril de 2022.
Após o julgamento, um mandado foi emitido para a intimação da vítima, mas o oficial de justiça confirmou em outubro que o intimado estava no cemitério. O Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ/TO) afirmou que não foi emitido nenhum mandado de intimação para uma pessoa falecida e que a conduta do oficial de justiça será investigada por órgão competente. O juiz ressaltou que essa não é uma prática comum no Judiciário e que a ação correta teria sido obter uma segunda via da certidão de óbito ou intimar o CADE (cônjuge, ascendente, descendente ou irmão), conforme determinado na sentença. A conduta do oficial está sendo investigada.
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