(Foto divulgação)
Na última sexta-feira, 8, foi divulgado o resultado preliminar dos editais de fomento para os segmentos artísticos pela Prefeitura de Montes Claros. Cerca de R$ 2,8 milhões serão disponibilizados para os 114 projetos selecionados. Esses editais visam financiar iniciativas culturais que promovam a formação, fruição, desenvolvimento, produção e difusão de conteúdos nas áreas de artes visuais, artes circenses, dança, literatura, música, teatro e multissetorial.
Os chamamentos públicos nº 015/2023 e 016/2023 estão em conformidade com a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), o Decreto Federal nº 11.525/2023 e o Decreto Federal nº 11.453/2023. Os projetos, que receberão valores entre R$ 5 mil e R$ 120 mil, devem incorporar medidas de acessibilidade física, atitudinal e comunicacional, além de buscar democratizar o acesso e oferecer contrapartida cultural.
A comissão responsável pela classificação das propostas analisou diversos critérios, incluindo a contribuição para a difusão e preservação da cultura local, a compatibilidade entre a formação da equipe e a proposta do projeto, os valores solicitados em relação ao mercado, a representatividade na equipe principal (mulheres, negros, idosos, pessoas com deficiência, indígenas, ciganos ou LGBTs) e a descentralização das propostas, priorizando bairros com baixo índice de participação nos editais municipais.
O resultado preliminar dos processos está disponível na edição de 8 de dezembro do Diário Oficial Eletrônico do Município [https://admin.montesclaros.mg.gov.br/upload/diario-oficial/files/edicoes/2023/dez-23/DiarioOficialEletronico08-12-23.pdf]. Há um prazo de três dias úteis para a apresentação de recursos contra o resultado preliminar, enquanto o resultado final será divulgado em 18 de dezembro.