Foto: Agencia Minas
Uma Consulta Pública, agendada para o dia 25 de janeiro, proporcionará à sociedade a apresentação e discussão da Versão em Elaboração do Relatório do Diagnóstico da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí-Pacuí (SF-6).
O evento terá início às 14 horas, e o link para acesso à sala da reunião virtual será divulgado próximo à data do encontro.
Durante a consulta, será apresentada a versão preliminar do Relatório do Diagnóstico da Bacia Hidrográfica, abrangendo as águas superficiais e subterrâneas. A participação da sociedade será incentivada, com espaço para sugestões e contribuições visando a consolidação do relatório final.
Diversos representantes sociais da região serão convidados, incluindo órgãos públicos, usuários de água, empresários, agricultores, pescadores, organizações não governamentais, instituições de ensino e a população em geral.
O Diagnóstico fornecerá uma visão abrangente da bacia hidrográfica, abordando a qualidade atual das águas, usos predominantes, fontes de poluição, áreas reguladas por legislação específica, planos e programas planejados para a região, entre outros aspectos relevantes.
Primeira Etapa de um Processo Abrangente
O Diagnóstico representa a fase inicial de uma série de estudos que compõem a elaboração da Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água Superficiais e a Proposta Conceitual para a Implantação de um Programa de Monitoramento das Águas Subterrâneas na Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí-Pacuí.
Outras etapas seguirão ao longo do processo, como o Prognóstico, a Proposição de Metas para Alternativas de Enquadramento de Águas Superficiais, o Programa de Efetivação do Enquadramento de Águas Superficiais e a Proposta Conceitual para a Implantação de um Programa de Monitoramento das Águas Subterrâneas na Região do Alto São Francisco à jusante da UHE de Três Marias.
Está prevista a realização de eventos adicionais de participação popular ao longo do trabalho, visando garantir o envolvimento efetivo da sociedade na elaboração dos estudos, cuja conclusão está programada para meados de 2024.
Sobre a Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí-Pacuí
Localizada nas regiões norte-nordeste do Estado de Minas Gerais, a Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí-Pacuí (SF6) abrange uma área de 24.820,23 km², correspondendo a cerca de 3,91% do território da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
A bacia inclui os Rios Jequitaí, Pacuí, Guavinipã, Riachão, Paracatu e Riacho do Barro, com um total de 27 municípios, dos quais 19 têm sede administrativa na área da bacia. Com uma população de 271.535 habitantes, sendo 197.510 urbanos e 74.025 rurais, a região destaca-se como um importante cenário para estudos e ações de preservação hídrica.
A realização do evento é uma iniciativa conjunta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí-Pacuí (CBH Jequitaí Pacuí), com apoio técnico da Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo (Agência Peixe Vivo) e elaboração da Ecoplan Engenharia.