Foto: SAP | Divulgação
Na última quarta-feira, dia 20 de março, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2253/22, que proíbe as conhecidas ‘saidinhas’ de presos em feriados. O texto, que agora aguarda sanção presidencial, teve como relator o Deputado Guilherme Derrite (PL-SP), que temporariamente se afastou do cargo de Secretário de Segurança Pública de São Paulo para liderar a aprovação da medida.
O projeto, que passou por modificações no Senado em fevereiro, manteve uma exceção para a saída temporária de detentos de baixa periculosidade que estejam participando de cursos estudantis ou profissionalizantes, conforme ressaltado pela Câmara.
Em entrevista, o Deputado Federal Delegado Marcelo Freitas destacou a relevância crucial da aprovação do projeto para reduzir a percepção de insegurança coletiva, especialmente durante feriados prolongados. Ele enfatizou a necessidade da sanção presidencial para evitar possíveis vetos, ressaltando o apoio popular à medida como uma resposta ao clamor por mais segurança. Freitas alertou para a reincidência de criminosos durante as “saidinhas”, causando preocupação na sociedade, e expressou a esperança de que a legislação seja rapidamente promulgada para garantir tranquilidade e paz social.
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