Os proprietários de lotes vagos em Montes Claros, no Norte de Minas, poderão ser multados, caso não providenciem a limpeza de mato ou lixo em suas propriedades. A prefeitura disponibiliza canais para que a população faça denuncias de onde haja terrenos nesta situação.
Mesmo em meio ao avanço da dengue na cidade e dos inúmeros alertas do poder público, infelizmente muitos moradores ainda se descuidam com seus terrenos vazios, e o resultado é mato alto, sujeira e vários transtornos para a nossa população.
A Prefeitura de Montes Claros mantém uma fiscalização constante dos lotes da cidade, faz notificações e autuações aos proprietários para que mantenham sempre seus terrenos em boa situação, de forma a garantir a saúde e o bem-estar dos moradores de seu entorno.
O processo é o seguinte: uma equipe da Prefeitura vai ao local, normalmente através de uma denúncia da população, e notifica o proprietário para que ele providencie a limpeza do espaço, em um prazo de 20 dias. Caso o prazo não seja cumprido, é então gerado, pelo Município, um auto de infração, dando a ele mais um prazo, esse de 15 dias, para a realização do serviço. Se, depois disso, o local não for limpo, o proprietário recebe então uma multa do Município, no valor de 45 UREFs, o que equivale a R$ 2.631,60.
Só no mês de março desse ano, foram 438 notificações e 104 autos de infração. No mesmo período, foi aplicada uma multa.
A Prefeitura pede, mais uma vez, a colaboração de todos, não só mantendo seus lotes limpos, mas também denunciando sempre que for verificado um terreno em condição de abandono que possa estar prejudicando a coletividade. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 2211-4230 ou pelo aplicativo DENUNCIAS SSU, que pode ser baixado pelo PlayStore, para celulares Android.
Com informações de Prefeitura Municipal de Montes Claros-MG.