Foto: Ascom Unimontes
A Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams) estão unindo esforços para realizar um seminário voltado aos Planos Municipais da Primeira Infância. Essa iniciativa faz parte do processo de integração regional e tem como objetivo auxiliar 19 municípios das regiões Norte e Noroeste de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri na elaboração do Diagnóstico da Primeira Infância e dos respectivos planos.
O evento, que acontecerá no próximo dia 15 de abril, das 8h às 16h30, no auditório do prédio 2 do campus sede do Centro de Ciências Humanas (CCH) da Unimontes, é organizado em parceria entre a instituição de ensino superior e o Cimams. Ele tem como propósito discutir o apoio aos municípios do Grupo 1 da Rede Primeira Infância – Minas Gerais (REPI-MG) na elaboração de seus Planos Mineiros pela Primeira Infância (PMPIs).
Representantes de 19 municípios participarão do seminário, incluindo autoridades como prefeitos e secretários municipais de Educação, Esporte e Lazer, Cultura e Saúde, além de vereadores e outras lideranças locais. Os responsáveis pela organização do evento incluem as professoras da Unimontes Jussara Maria de Carvalho Guimarães, Leni Maria Silva Pereira e Geusiane Pereira Silva Nascimento, juntamente com Karla Eriely Pereira Magalhães, representante do Cimams.
De acordo com a professora Jussara Maria de Carvalho Guimarães, a elaboração do Diagnóstico da Primeira Infância e dos Planos Municipais da Primeira Infância está alinhada com a Lei nº 13.257 de 8 de março de 2016, que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltadas para essa faixa etária.
A plataforma “Observa” indica que apenas dois municípios mineiros, Jequitinhonha (Vale do Jequitinhonha) e Alfenas (Sul do estado), têm seus PMPIs aprovados, o que representa apenas 0,2% do total de municípios em Minas Gerais. A campanha “50 Planos Municipais pela Primeira Infância de Minas Gerais”, lançada em março de 2023, recebeu mais de 100 inscrições de municípios interessados em receber apoio técnico para a elaboração e aprovação dos PMPIs.
O processo de elaboração dos PMPIs inclui a realização de um Diagnóstico Situacional da Primeira Infância, que reúne indicadores socioeconômicos, de saúde, educação, assistência social e cultura, além de dados sobre a rede de serviços disponíveis no município. Esse diagnóstico será seguido pela elaboração dos planos, baseados em quatro eixos estratégicos para atender integralmente às necessidades das crianças na primeira infância.