Foto: Ascom Ascom
A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), em conjunto com o Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), promovem dois eventos fundamentais nos dias 9 e 10 de maio. O objetivo é fornecer diretrizes claras para o encerramento de contas dos atuais mandatos municipais e para as regras a serem seguidas pelos prefeitos nas eleições deste ano.
No primeiro evento, intitulado “Encerramento de Mandato – Gestão Eficiente”, a AMAMS e o TCE-MG se unem para oferecer orientações abrangentes, visando garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e o equilíbrio fiscal até o final do mandato. Palestras e consultas individualizadas serão conduzidas por especialistas do TCE-MG e da AMAMS, com foco na aplicação adequada dos recursos municipais.
Já no segundo dia, das 8h às 13h, a AMAMS sediará o Projeto “Antes do Voto”, em parceria com o TRE-MG e outras entidades municipalistas da região. Este evento visa informar candidatos, membros de partidos políticos, advogados, contadores, jornalistas e outros envolvidos nas eleições sobre as condutas permitidas e vedadas, registro de candidatura, prestação de contas eleitorais e novas regras eleitorais, incluindo o uso das redes sociais e inteligência artificial.
O presidente da AMAMS, José Nilson Bispo de Sá, ressalta a importância desses eventos para orientar tanto os atuais prefeitos quanto os futuros candidatos, garantindo uma transição suave e o cumprimento rigoroso das normas eleitorais e fiscais.