“A licitação é o coração da administração pública.” A afirmação foi feita pelo vice-presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário na Área Mineira da Sudene – CIMAMS, Zé Aparecido, prefeito de Janaúba, na abertura do curso Nova Lei de Licitações na Prática, ocorrido nos dias 08 e 09/05, em sua sede. O evento reuniu aproximadamente 300 participantes, de 90 municípios consorciados, entre prefeitos, secretários e servidores envolvidos nos processos de compras públicas.
Representando o presidente do CIMAMS, Valmir Morais de Sá, o prefeito Zé Aparecidoressaltou a importância do curso, pois se ela for bem realizada, toda administração vai bem. “Todo gestor que trabalha para que o recurso seja bem utilizado da melhor forma, sempre busca a qualidade, com empresa séria e qualificada para a execução das obras. Sem licitação não existe serviço público, quanto mais qualificação, mais estaremos resguardados.”
Participando de forma remota, o dirigente do Consórcio destacou a necessidade de ter bons profissionais para o repasse das informações. “Para evitar problemas, realizamos este curso, porque os nossos secretários e servidores envolvidos nos processos de compras públicas, que estão participando, serão os replicadores das informações aqui repassadas através dos nossos palestrantes. Este curso é uma necessidade para nós, prefeitos, para executarmos bem as licitação.”
A coordenadora do Departamento de Licitação do CIMAMS, a advogada Jéssica Martins, comemorou o sucesso do curso, onde os municípios enviaram os participantes, lotando todas as dependências do auditório. “Ficamos felizes, pois com a resposta dos municípios participando mostra a credibilidade que o CIMAMS tem com os seus consorciados. O curso representa o que o consórcio sempre tem buscado, que é de fortalecer a administração pública.”
O prefeito de Monte Azul, Paulo Dias, enfatizou que o curso acontece no momento oportuno, com a nova lei e para atualizar as pessoas que atuam no setor. “As leis estão atualizando muito rápidas e precisamos nos informar e nos preparar. As prefeituras só funcionarão bem se o setor de licitação estiver bem afinado.”
Sobre o curso
O objetivo do curso Nova Lei de Licitações na Prática teve foi de atualizar informações sobre consórcios públicos e adesão ao registro de preços, gestão e fiscalização de contratos oriundos de atas de registro de preços; contratação direta: teoria geral das contratações, casos de dispensa e inexibilidade- como distinguir os institutos, o que verificar em um processo de dispensa; as fases do processo de contratação; contratação/aquisição de objetos específicos: contratação de locação de imóveis: requisitos, procedimento e hipótese de contratação e outros temas.
Arthur Amorim Júnior
Ascom/CIMAMS
*Com informações de CIMAMS.