Maior crescimento dos últimos dez anos no país foi em 2022 - Foto: Arquivo / Agência Brasil
Em 2022, o Brasil registrou o maior aumento dos investimentos em educação pública dos últimos dez anos, destinando R$ 490 bilhões ao setor. Este valor representa um crescimento significativo de 23% em relação a 2021, revertendo uma tendência de crescimento modesto ou queda, observada desde 2013. Estes dados foram divulgados pelo Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado nesta quarta-feira (13) pelo programa Todos Pela Educação, em parceria com a Fundação Santillana e a Editora Moderna. A publicação reúne dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, analisando a evolução do investimento educacional no país.
Os gastos incluem recursos das três esferas de governo – federal, estadual e municipal – e cresceram 8% entre 2013 e 2022, considerando a correção pela inflação, passando de R$ 452 bilhões para R$ 490 bilhões. Desse montante, a educação básica, que compreende a educação infantil, ensino fundamental e médio, representou 73,8% do total, com um aporte de R$ 361 bilhões.
Investimento em educação e PIB
Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), as despesas com educação pública mantiveram-se estáveis entre 2013 e 2018, em torno de 5%. A partir de 2019, houve uma queda, mas o investimento voltou a atingir 4,9% do PIB em 2022, aproximando-se do patamar anterior. Segundo Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, o Novo Fundeb – principal fundo de financiamento da educação básica – foi um dos grandes impulsionadores desse crescimento. O Novo Fundeb conta com uma participação crescente da União, que deve alcançar 23% até 2026, ampliando gradualmente o repasse de recursos.
Outro fator relevante foi o aumento da arrecadação de impostos, que, pela Constituição, obriga estados e municípios a destinarem 25% da receita de impostos à educação. “O crescimento é uma notícia positiva. O Brasil melhorou no financiamento educacional, mas o valor investido por aluno ainda está abaixo da média dos países com melhores resultados educacionais, como os da OCDE”, afirma Gontijo.
Gasto por aluno ainda está abaixo de países desenvolvidos
A disparidade de investimentos por aluno em comparação com países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é evidente. Em 2020, o Brasil investia cerca de US$ 3,5 mil por aluno na educação básica, enquanto a média da OCDE era de US$ 10,9 mil. Em relação a países da América Latina, o investimento brasileiro ainda é comparável ao de México e Argentina, mas fica abaixo do valor aplicado pelo Chile, que investe cerca de US$ 6,7 mil.
Estudos apontam que o Brasil destinou, em média, R$ 12,5 mil por aluno na educação básica em 2023, um aumento significativo em relação a 2013, quando o valor era de R$ 8,3 mil. Ainda assim, a disparidade regional persiste: em Roraima, por exemplo, o valor chega a R$ 15,4 mil, enquanto no Amazonas o investimento médio é de R$ 9,9 mil.
Gestão e eficácia dos investimentos
Apesar dos avanços no financiamento, Gontijo enfatiza que o país ainda enfrenta o desafio de assegurar uma aplicação eficiente desses recursos, de forma que se traduzam em maior acesso e melhores resultados de aprendizagem. “O Brasil vem melhorando sua trajetória de gastos, e os resultados estão aparecendo, mas ainda há um longo caminho a percorrer para garantir uma educação de qualidade para todos”, completa Gontijo.
O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024 está disponível online e fornece uma visão abrangente da situação educacional no Brasil, com análises e dados essenciais para o monitoramento das políticas públicas no setor.
*Com informações de Agência Brasil
About The Author
