Um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município de Montes Claros, protocolado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Júnior Martins (PP), está gerando polêmica nos bastidores da política local. O texto da proposta altera o artigo 45 da Lei Orgânica, permitindo que vereadores assumam cargos eletivos estaduais ou federais, na condição de suplentes, sem perder o mandato na Câmara Municipal.
A proposta ganha contornos ainda mais controversos quando associada à vereadora eleita Carol Figueiredo (PL). Carol, que recebeu apoio direto da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, é conhecida por sua defesa de valores cristãos e discurso de extrema-direita. Além de vereadora, Carol é também a primeira suplente de deputada estadual e, caso venha a assumir a vaga temporariamente, enfrentaria, pela legislação atual, a perda do mandato de vereadora.
Segundo fontes, Júnior Martins teria procurado Carol para garantir seu apoio à reeleição como presidente da Câmara ou à indicação de um sucessor de sua confiança. Em troca, teria prometido colocar em pauta o projeto que beneficiaria diretamente a vereadora, garantindo que ela pudesse ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Minas Gerais sem abrir mão de seu mandato em Montes Claros.
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2024, apresentado por Júnior Martins, inclui no artigo 45 a possibilidade de licença do vereador para assumir cargos eletivos estaduais ou federais, garantindo remuneração e convocação do suplente durante o afastamento. Essa alteração seria suficiente para garantir que Carol Figueiredo não precisasse renunciar ao cargo de vereadora.
NEGOCIAÇÃO OU INTERESSE PÚBLICO?
A articulação levanta questões éticas e jurídicas. Trocar apoio político por uma mudança legislativa que beneficia pessoalmente uma vereadora pode configurar ato ilícito. A Constituição e os princípios republicanos exigem que as mudanças na legislação atendam ao interesse público, e não a ambições individuais ou acordos políticos.
Além disso, a atuação de Júnior Martins também tem sido questionada. O vereador, conhecido por seu desejo de manter influência na presidência da Câmara, estaria disposto a negociar qualquer pauta para alcançar seus objetivos. Tal comportamento, se confirmado, pode indicar práticas contrárias à transparência e à moralidade administrativa.
O QUE DIZEM OS ENVOLVIDOS?
Até o momento, nem Carol Figueiredo nem Júnior Martins se manifestaram oficialmente sobre as acusações. Nos bastidores, aliados tentam minimizar a polêmica, afirmando que o projeto de emenda seria uma modernização da legislação municipal. No entanto, críticos questionam o momento e os interesses por trás da proposta.
A sociedade civil, o Ministério Público e a própria Câmara de Vereadores devem se posicionar sobre o caso. A pergunta que paira é: as mudanças na lei estão sendo feitas para beneficiar Montes Claros ou para atender a interesses individuais?
TRANSPARÊNCIA É FUNDAMENTAL
O episódio ressalta a necessidade de vigilância por parte da população e da imprensa em relação às ações dos legisladores. Mudanças na legislação municipal devem ser amplamente debatidas, garantindo que reflitam o interesse coletivo, e não acordos políticos que ferem a ética pública.
Acompanhe os desdobramentos dessa história e as possíveis implicações para os envolvidos. Se as suspeitas se confirmarem, o caso pode se transformar em mais um exemplo de como a política, quando mal utilizada, compromete a confiança da população.
O titular da coluna não acredita que a vereadora eleita se prestaria a esse papel, conhecendo a conduta sempre positiva da mesma, além das ideias éticas que sempre nortearam sua caminhada. Tentaremos uma entrevista para trazer maiores informações aos leitores.