Em 2024, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), presidida pelo deputado estadual Arlen Santiago, destacou-se por promover discussões e ações voltadas à melhoria da saúde pública no estado. Durante o ano, foram realizadas reuniões e audiências públicas que abordaram questões essenciais, buscando soluções para problemas que afetam milhões de mineiros.
“Foi um ano de grandes desafios, mas também de vitórias relevantes para a saúde pública de Minas Gerais. Conduzimos debates sobre temas que afetam diretamente a qualidade de vida da nossa população, como o câncer de mama, a saúde mental, o AVC e as doenças crônicas de pele”, afirmou Arlen Santiago.
Principais Ações da Comissão de Saúde em 2024
Audiências Públicas e Homenagens: Em abril, a Comissão celebrou os 60 anos do Conselho Federal de Odontologia e criou a Frente Parlamentar em Defesa da Odontologia. Também abordou a falta de medicamentos para pacientes transplantados e os desafios na distribuição de imunossupressores.
Visitas Técnicas e Infraestrutura: Em maio, a Comissão visitou Juiz de Fora para discutir a conclusão das obras do Hospital Regional e enfatizou o combate à obesidade com o uso de práticas integrativas, como yoga e meditação. Em junho, durante uma visita a São Francisco, destacou-se a importância da construção de uma ponte sobre o rio São Francisco para facilitar o acesso à saúde na região. A obra foi autorizada após intervenções do parlamentar.
Recursos e Legislação: A sanção da Lei Complementar 175/2024 garantiu que os recursos do Pro-Hosp fossem utilizados exclusivamente no setor hospitalar, assegurando transparência e eficiência na aplicação.
PEC 42/2024: De autoria coletiva, a proposta liderada por Arlen Santiago visa garantir repasses diretos de recursos estaduais ao Hospital Universitário Clemente de Faria (HU) da Unimontes. A medida busca fortalecer a saúde no Norte de Minas, consolidando o HU como um centro de excelência em atendimento e pesquisa.
Saúde Mental e Prevenção: Em setembro, durante o Setembro Amarelo, a Comissão discutiu a prevenção ao suicídio e a importância do diagnóstico precoce de transtornos mentais.
Câncer de Mama: Em outubro, foi discutida a defasagem nos valores repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para procedimentos como mamografias e cirurgias oncológicas. A Comissão propôs o aumento dos repasses financeiros e melhorias na infraestrutura hospitalar.
Outras Ações: Em novembro, os debates focaram no aumento de casos de AVC e na necessidade de tratamentos urgentes. Em dezembro, a Comissão destacou a escassez de vacinas, cobrando providências do Ministério da Saúde.
Assembleia Fiscaliza
Por meio do programa Assembleia Fiscaliza, foram promovidas reuniões para avaliar a gestão da saúde no estado. Entre os temas discutidos estavam a defasagem nos valores de procedimentos como mamografias e a necessidade de reformas no sistema de saúde para diagnósticos e tratamentos mais eficazes.
Compromisso Contínuo
Ao encerrar o ano, Arlen Santiago reforçou o compromisso da Comissão com a saúde pública: “A luta pela saúde pública é contínua, e a Comissão de Saúde estará sempre pronta para enfrentar as dificuldades e buscar soluções que assegurem a qualidade de vida da população mineira. Seguiremos firmes no compromisso de fiscalizar, debater e propor alternativas para que a saúde seja tratada como prioridade em Minas Gerais”.
A liderança de Arlen Santiago em 2024 consolidou a Comissão de Saúde como um importante espaço para a formulação de políticas públicas e soluções inovadoras que beneficiam todos os mineiros.