Anatel intensifica combate a ligações indesejadas e monitoramento de fraudes telefônicas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou um reforço em suas medidas de combate às ligações indesejadas e fraudulentas. A partir de agora, as prestadoras de telefonia móvel e fixa deverão enviar relatórios mensais detalhados à Anatel com informações sobre chamadas recebidas, incluindo aquelas com indícios de falsificação de número de origem, prática conhecida como spoofing.

O envio das informações será realizado por meio do sistema Coleta de Dados Anatel, lançado em janeiro deste ano. Esse sistema tem como objetivo principal proteger os consumidores de possíveis golpes e abusos realizados via chamadas telefônicas, permitindo uma resposta mais rápida da Anatel para coibir práticas ilícitas.

Redução expressiva de chamadas indesejadas

Segundo dados divulgados pela Anatel, as iniciativas de combate às ligações indesejadas já mostraram resultados expressivos. Entre junho de 2022 e dezembro de 2024, o volume de chamadas irregulares foi reduzido em 184,9 bilhões no Brasil.

Essas ações fazem parte de um amplo conjunto de medidas regulatórias adotadas pela agência para enfrentar o problema. Além de proteger os consumidores contra fraudes, as medidas visam reduzir o incômodo causado pelo alto volume de ligações indesejadas.

Relatórios obrigatórios e penalidades

Conforme a determinação da Anatel, as prestadoras devem encaminhar os relatórios à agência até o dia 15 de cada mês. Esses documentos devem incluir informações como:

Data e horário das ligações;
Identificação das prestadoras de origem das chamadas;
Dados sobre infrações, incluindo proporções de números falsificados;
Tipos e prazos de suspensões aplicadas, quando necessário.

A agência utilizará esses dados para monitorar a origem das chamadas irregulares, identificar irregularidades e fiscalizar o cumprimento de medidas já impostas, como a suspensão de serviços de usuários ou empresas envolvidas em fraudes.

As prestadoras que descumprirem as regras estarão sujeitas a multas que podem chegar a R$ 50 milhões. Além disso, as empresas receptoras das chamadas devem notificar as prestadoras de origem sobre a irregularidade e comunicar à Anatel sempre que forem identificadas práticas abusivas ou fraudulentas.

Ação integrada com segurança pública

Nos casos em que as chamadas indesejadas estiverem relacionadas a golpes financeiros ou fraudes envolvendo o uso de nome de instituições bancárias, as informações coletadas serão encaminhadas às autoridades de segurança pública para que as investigações sejam conduzidas.

Com essas ações, a Anatel reforça seu compromisso de garantir maior segurança e tranquilidade aos usuários de serviços de telecomunicações no Brasil. A medida é um passo significativo no combate a crimes cibernéticos e abusos que utilizam o sistema telefônico para prejudicar consumidores.

*Com informações Agência Brasil