O governo federal lançou nesta terça-feira (11) a plataforma Contrata+Brasil, que visa facilitar a contratação de microempreendedores individuais (MEIs) por prefeituras para a realização de pequenos serviços. A iniciativa foi anunciada durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas – Governo Federal Fortalecendo os Municípios, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
A expectativa do governo é que cerca de um milhão de MEIs se cadastrem na plataforma ainda este ano. O projeto tem como base uma experiência bem-sucedida da cidade do Recife e permite que prefeituras anunciem serviços de até R$ 12,5 mil, que não necessitam de licitação. Entre os trabalhos contemplados estão pequenos reparos em creches e consertos de aparelhos de ar-condicionado.
Ao se cadastrarem no Contrata+Brasil, os microempreendedores receberão alertas em seus celulares sempre que um novo serviço for disponibilizado. Pelo próprio dispositivo, poderão analisar a oferta e decidir se aceitam ou não o trabalho.
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, destacou o grande potencial do programa. Segundo ele, governos federal, estaduais e municipais gastam anualmente mais de R$ 500 bilhões em bens e serviços essenciais. No entanto, apenas 70 mil dos 16 milhões de MEIs do país são contratados pelo poder público.
“Isso permite que a pessoa faça uma contratação muito rápida e muito mais fácil, porque não tem aquele processo licitatório. Os MEIs têm esse privilégio de ter uma legislação especial, e faltava exatamente um portal que permitisse isso”, afirmou o ministro.
A plataforma já está disponível e pode ser acessada para inscrição de MEIs e cadastramento de oportunidades oferecidas pelas prefeituras. O Contrata+Brasil pode ser acessado neste endereço.
*Com informações de Agência Brasil