O evento contará com a presença de especialistas - Foto: Codanorte
Estão abertas as inscrições para o IV Encontro de Educação: Gestão e Financiamento da Educação no Norte de Minas – Soluções para 2025 a 2028. O evento gratuito será promovido pelo Codanorte no dia 10 de abril, das 8h às 17h, no Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CROMG), localizado na Avenida Major Alexandre Rodrigues, número 40, bairro Ibituruna, Montes Claros.
O encontro tem como objetivo discutir estratégias para a captação e gestão de recursos educacionais, além de abordar desafios emergentes que impactam a educação pública nos municípios da região. O evento contará com a presença de especialistas, que trarão análises e soluções práticas para a gestão educacional no Norte de Minas.
De acordo com Miguel Felipe, prefeito de Joaquim Felício e presidente do Codanorte, a proposta é oferecer subsídios para a construção de políticas públicas eficientes e sustentáveis para os próximos quatro anos. “Entre os temas debatidos, estão mecanismos de financiamento, obrigatoriedades legais para a aplicação dos recursos, questões raciais e climáticas no planejamento educacional, entre outros desafios”, afirmou.
A expectativa é receber cerca de 200 participantes, incluindo prefeitos, secretários, gestores municipais, técnicos e professores.
Temas em destaque
A programação do evento conta com debates sobre temas essenciais para a gestão educacional, incluindo:
- Fundeb e suas Complementações: Importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e seus impactos na qualidade do ensino.
- ICMS Educacional: Distribuição do ICMS Educacional e como ampliar os recursos para a educação.
- Prioridades e obrigações: Agenda educacional em consonância com a legislação nacional e orientações do Tribunal de Contas dos Municípios.
- Implementação da Lei 10.639/2003: Ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas.
- Implementação da Lei 14.926/2024: Educação ambiental e climática como ferramenta para sustentabilidade.
- Sistemas Municipais de Educação: Fortalecimento dos órgãos de controle social municipais.
Programação
08h10 – Credenciamento
08h30 – Coffee Break e Recepção
09h00 – Composição do dispositivo e abertura
10h20 – Palestra: Novas Práticas na Gestão da Educação Municipal – Sérgio Kobayashi (Ex-presidente da Fundação de Desenvolvimento da Educação de SP e Secretário de Educação de Caucaia-CE)
11h00 – Palestra: Lá Vem a Educação Climática: Um Nó ou um Laço? – Mirella Capel
13h30 – Palestra: Educação 2025/2028 – Ajudando os Municípios a Vencerem os Desafios e Incrementar Receitas de Financiamento – Prof. Manoel Barbosa
14h30 – Palestra: Implementação da Lei 10.639/2003: A Educação Étnico-Racial Como Instrumento para Redução das Desigualdades Educacionais – Prof. Edergênio Negreiros
15h50 – Palestra: Obrigatoriedade Legal na Educação: Programas e Financiamento – Sandro Resende e Frank Boniek
A gerente do departamento de Educação do Codanorte, Rosivânia Nunes, destacou a relevância do evento para os gestores municipais. “Quanto mais eles souberem sobre essas obrigatoriedades, maior será o conhecimento para captar mais recursos para seus municípios. Estamos trazendo especialistas para ajudar a esclarecer essas questões e garantir uma gestão mais eficiente”, explicou.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas antecipadamente neste link. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com o Codanorte.
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