O evento, realizado no auditório da entidade, reuniu dirigentes municipais e especialistas - Foto: AMAMS | Divulgação
A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) promoveu, nesta quarta-feira (9), um importante encontro com secretários municipais de educação do Norte de Minas para discutir a ampliação da adesão ao Programa Escola em Tempo Integral. O evento, realizado no auditório da entidade, reuniu dirigentes municipais e especialistas com o objetivo de fortalecer a implementação da educação integral na região.
Atualmente, apenas entre 15 e 20 municípios do Norte de Minas aderiram ao programa, conforme apontou o professor Rahyan de Carvalho Alves, do Departamento de Estágios e Práticas Escolares da Unimontes, que atua como consultor no projeto. A expectativa é de que, com o apoio da AMAMS, esse número cresça significativamente nos próximos meses.
Criado pela Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, o Programa Escola em Tempo Integral é coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação e visa à criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas da educação básica, cumprindo a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014–2024. O modelo prevê assistência técnica e financeira aos municípios, com base em propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), priorizando escolas em áreas de maior vulnerabilidade social.
A coordenadora regional da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e secretária de Educação de Pirapora, Jaqueline Guimarães, compartilhou a experiência do município, que implantou o tempo integral em duas escolas, atendendo atualmente cerca de 200 alunos. As unidades foram escolhidas com base em critérios como desempenho no Saeb, localização em áreas com altos índices de criminalidade e vulnerabilidade social.
Apesar do esforço, Jaqueline relatou dificuldades enfrentadas na execução do programa. Em 2023, a prefeitura de Pirapora teve que arcar com os custos iniciais da implementação após perder R$ 500 mil em recursos federais por uma falha administrativa no envio de relatórios obrigatórios. Ela destacou a importância do suporte da AMAMS, relembrando o episódio de 2015, quando a coordenadora Neiva Rocha, do Departamento de Educação da entidade, identificou uma verba de R$ 3 milhões disponível e ainda não utilizada pela prefeitura.
Neiva Rocha explicou que decidiu promover o encontro após ouvir relatos de vários municípios sobre os desafios enfrentados na implantação da educação integral. “As metas do programa exigem muito planejamento e organização. Trazer o exemplo de Pirapora serve para mostrar que é possível, mesmo com obstáculos, avançar na oferta de uma educação mais inclusiva e transformadora”, afirmou.
O Programa Escola em Tempo Integral está estruturado em cinco eixos – Ampliar, Formar, Fomentar, Entrelaçar e Acompanhar – e propõe ações articuladas entre União, Estados e Municípios. Ainda assim, como destacou Rahyan de Carvalho, a adesão ao programa e o repasse de recursos são apenas o começo: “O maior desafio é transformar a estrutura das escolas e garantir um ensino de qualidade que atenda verdadeiramente às necessidades das comunidades.”
Com a mobilização da AMAMS e a troca de experiências entre os municípios, a perspectiva é de que mais cidades do Norte de Minas ingressem no programa e avancem na construção de uma educação pública integral, equitativa e de qualidade.
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