A conquista é fruto de uma articulação promovida pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) - Foto: AMAMS | Divulgação
Os moradores de Claro dos Porções, Glaucilândia, Itacambira e Mirabela, municípios que integram a Comarca de Montes Claros, contarão, a partir das próximas semanas, com o atendimento da Defensoria Pública Estadual diretamente em suas cidades. A conquista é fruto de uma articulação promovida pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), que realizou uma reunião decisiva nesta quarta-feira (9), em sua sede, reunindo representantes das prefeituras, da própria associação e da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Participaram do encontro o Coordenador da Defensoria Pública Estadual em Montes Claros, Dr. Cláudio Fabiano Pimenta, o analista jurídico Douglas Oliveira Freitas, o prefeito de Claro dos Porções, José Vanderlei Cardoso, as procuradoras jurídicas de Glaucilândia, Itacambira e Mirabela – Dra. Tayne Nunes dos Santos e Dra. Maria Tereza –, além do secretário executivo da AMAMS, José Nilson Bispo de Sá, o “Nilsinho”, e do coordenador jurídico da entidade, Dr. Fellipe Leal.
Inicialmente, os atendimentos acontecerão de forma virtual e semanal, com cada município responsável por oferecer estrutura física, servidor capacitado e equipamentos adequados para viabilizar o contato direto entre os cidadãos e a Defensoria. O objetivo é ampliar o acesso à Justiça, especialmente para as populações em situação de vulnerabilidade, que muitas vezes enfrentam dificuldades para se deslocar até Montes Claros.
Para o defensor público Cláudio Fabiano, a medida é um importante avanço: “A Defensoria Pública é essencial para garantir o acesso à Justiça, especialmente aos mais carentes, e pode atuar também na promoção de políticas públicas sociais. É de grande interesse nosso iniciar esse atendimento. Agradecemos à AMAMS por essa articulação.”
O secretário executivo da AMAMS, Nilsinho, sugeriu que os atendimentos sejam realizados em espaços já existentes nos municípios, como salas do Procon ou de Empreendedorismo, que geralmente já contam com computador e acesso à internet. “O município pode disponibilizar um servidor durante o horário de atendimento da Defensoria e se responsabilizar pela divulgação da data, local e horário”, ressaltou.
Já o coordenador jurídico da AMAMS, Dr. Fellipe Leal, anunciou que a entidade buscará parcerias para a aquisição de equipamentos como computadores e celulares, visando melhorar a estrutura tecnológica e a qualidade dos atendimentos.
A iniciativa reforça o compromisso da AMAMS com o fortalecimento institucional dos municípios da região e com a democratização do acesso à Justiça, um direito fundamental para todos os cidadãos.
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