De acordo com os organizadores, a formação é estratégica para assegurar que os conselhos municipais atuem de maneira eficiente - Foto: Codanorte
O Departamento de Licenciamento Ambiental do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Sustentável do Norte de Minas (Codanorte) promoveu recentemente uma capacitação técnica para os membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema) da cidade de Capitão Enéas, no Norte de Minas Gerais.
A atividade teve como objetivo fortalecer o conhecimento técnico dos conselheiros e garantir que as decisões do Codema estejam alinhadas com a legislação ambiental vigente. A capacitação foi conduzida por Anna Jayne, coordenadora do Departamento de Licenciamento Ambiental do Codanorte, e por Amanda Gomes, gerente do setor.
Durante o encontro, os participantes puderam se atualizar sobre temas essenciais como: Atualização da Legislação Ambiental; Tramitação processual de licenciamento; Sistema de Licenciamento Ambiental eletrônico do Codanorte; Pautas de processos em tramitação para deliberação do conselho; Competência Municipal para Autorização para Intervenção Ambiental.
De acordo com os organizadores, a formação é estratégica para assegurar que os conselhos municipais atuem de maneira eficiente, respeitando as normas técnicas e legais que regulam o uso e a conservação dos recursos naturais.
“A capacitação reforça o papel do Codema como instância deliberativa e consultiva fundamental nas decisões ambientais do município”, destacou o Codanorte em suas redes sociais.
A iniciativa faz parte dos esforços contínuos do Codanorte para apoiar os municípios consorciados na implementação de uma gestão ambiental moderna, transparente e eficaz.
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