O novo formato foi anunciado nesta semana pelo Ministério das Cidades - Foto: Divulgação
A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) está incentivando as prefeituras do Norte de Minas a se cadastrarem na nova modalidade do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. O novo formato foi anunciado nesta semana pelo Ministério das Cidades e promete facilitar a construção de habitação popular nas regiões com maior déficit habitacional.
O presidente da AMAMS e prefeito de São João da Lagoa, Ronaldo Soares Mota Dias, destacou que essa nova fase do programa é uma conquista direta das demandas apresentadas pelos gestores municipais durante a recente Marcha dos Prefeitos, em Brasília. “Esta é uma oportunidade concreta para que os municípios do Norte de Minas possam oferecer moradia digna e de qualidade à população de baixa renda”, declarou o prefeito.
No entanto, Ronaldo Soares Mota Dias enfatizou a importância de o Ministério das Cidades garantir os recursos orçamentários necessários para que a medida não se torne apenas uma promessa, mas sim uma realidade para as famílias que mais precisam. “É fundamental que os recursos sejam assegurados, para que não se gere uma expectativa sem que a concretização aconteça”, acrescentou.
Detalhes do novo edital
O governo federal detalhou as etapas do novo edital durante uma live conduzida pelo secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, que foi direcionada a gestores públicos, construtoras e à sociedade civil. Os municípios interessados têm um prazo de cinco dias, a partir da publicação da Portaria nº 483/2025, para enviar suas propostas. As inscrições devem ser feitas por meio da plataforma TransfereGov, com o envio de uma carta-consulta que contenha o código 5600020250012 (Proposta-seleção PAC-Programa_FNHIS).
Durante a apresentação, o governo federal explicou as etapas do ciclo de contratação, a documentação necessária dos proponentes, e os critérios para a distribuição das unidades habitacionais, que será feita de acordo com o porte populacional dos municípios.
Parceria com a COHAB-MG
Desde abril deste ano, a AMAMS tem intensificado a articulação com a Companhia de Habitação de Minas Gerais (COHAB-MG) para a implantação de novos programas habitacionais na região. Além disso, a entidade tem pleiteado ações de regularização fundiária nos municípios, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de moradia de milhares de famílias.
A AMAMS reforçou que continuará prestando apoio técnico às prefeituras, garantindo que as gestões municipais possam participar da seleção e viabilizar projetos habitacionais em suas cidades.
Expectativa e oportunidades
Com a mobilização da AMAMS e o apoio da COHAB-MG, os municípios do Norte de Minas têm uma nova oportunidade de melhorar as condições de moradia para a população de baixa renda. O Programa Minha Casa, Minha Vida tem sido uma importante ferramenta no enfrentamento do déficit habitacional no Brasil, e agora, com essa nova modalidade, espera-se que mais famílias possam ser beneficiadas com a casa própria.
A AMAMS reafirma seu compromisso de apoio às prefeituras e busca, por meio dessa parceria, garantir que as cidades do Norte de Minas sejam contempladas com recursos e projetos que possam transformar a realidade da habitação na região.
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