Nesta quarta-feira (28/05), agentes fiscais de defesa do consumidor participaram do segundo dia do curso de Formação Básica para Agentes Fiscais, promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS), por meio do Procon Regional, em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
O treinamento teve como foco a prática de campo, permitindo que os agentes aplicassem os conhecimentos teóricos adquiridos no dia anterior. As atividades foram acompanhadas de perto por técnicos da Procuradoria Estadual de Defesa do Consumidor de Minas Gerais (Procon-MG), que orientaram e supervisionaram as ações.
Segundo a coordenadora-geral do Procon Regional do CIMAMS, a advogada Érika Cristina Morais, a proposta do curso é preparar os agentes para uma atuação eficiente na fiscalização do cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Os participantes foram a campo para colocar em prática o conteúdo teórico ministrado, preparando-os e capacitando-os para a atuação em campo, garantindo que entendam a legislação e as práticas corretas de fiscalização”, explicou.
Érika destacou ainda que o consórcio tem como compromisso permanente a qualificação dos servidores públicos municipais. “O CIMAMS mantém o compromisso de promover a capacitação dos servidores, contribuindo com o aprimoramento dos serviços prestados nos municípios”, afirmou.
O treinamento visa fortalecer a atuação dos agentes fiscais dos polos regionais e das unidades municipais, assegurando que estejam cada vez mais preparados para proteger os direitos dos consumidores e garantir a aplicação efetiva das normas do CDC em todo o território mineiro.
