A prefeitura de Grão Mogol, cidade localizada no Norte de Minas Gerais, assinou, no início deste mês de junho, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), com o objetivo de promover a regularização de pequenas propriedades rurais. A parceria conta ainda com o apoio da Emater-MG e será realizada por meio do programa de Titulação de Terras Devolutas Estaduais, que garante o Título de Legitimação da Posse.
A iniciativa vai beneficiar diretamente agricultores e agricultoras que vivem da terra há anos, mas que ainda não possuem a posse legal das propriedades. Com a regularização, os produtores poderão participar de programas governamentais como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além de obterem acesso facilitado a linhas de crédito rural.
O secretário estadual Thales Fernandes destacou a importância social do programa. “Essa ação vem mudando a realidade de insegurança dos agricultores que cultivam a terra sem a documentação. É fundamental que esse programa avance em Minas Gerais, pois traz dignidade e melhores condições de vida para quem vive do campo”, afirmou.
Já o prefeito Diego celebrou a assinatura do acordo como mais um passo em seu compromisso com o setor rural. “Este programa vai facilitar o registro das terras dos nossos pequenos produtores, garantindo dignidade e acesso ao crédito. Desde o nosso primeiro mandato temos trabalhado para apoiar o setor agropecuário, revitalizando estradas, promovendo o acesso à água e oferecendo assistência técnica. Em 2017, nosso primeiro projeto de lei foi justamente para renovar o convênio com a Emater, assegurando suporte técnico aos nossos agricultores e agricultoras”, destacou o gestor municipal.
A assinatura do acordo marca mais um avanço nas políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e ao desenvolvimento sustentável do meio rural.
