Uma operação da Polícia Federal em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, nesta terça-feira (22), dezoito trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho em uma fazenda localizada na zona rural do município de Ubaí, no Norte de Minas Gerais.
Durante a fiscalização, que se estendeu da manhã ao início da tarde, os agentes encontraram quatro carvoarias funcionando de forma clandestina. No local, os trabalhadores viviam em alojamentos precários, sem acesso a água potável, com péssimas condições de higiene, alimentação inadequada e sem qualquer tipo de equipamento de proteção individual (EPI).
Entre os resgatados está um homem de 64 anos. Os trabalhadores, vindos de cidades como São João da Ponte, Ubaí e São Romão, foram encaminhados de volta às suas cidades de origem com o apoio dos órgãos envolvidos.
Os supostos proprietários do imóvel alegaram que as terras estavam arrendadas. Ainda assim, os responsáveis foram notificados e poderão responder administrativamente, além de arcar com os custos das rescisões contratuais e encargos trabalhistas.
A Polícia Federal instaurará inquérito para investigar o possível crime de redução à condição análoga à de escravidão, previsto no artigo 149 do Código Penal, cuja pena pode chegar a oito anos de reclusão, além de outras sanções.
