Cerca de 8 milhões de clientes da Cemig terão um alívio na fatura de energia elétrica em agosto, com a aplicação de R$ 84 milhões em descontos. O valor corresponde à receita excedente obtida com a comercialização da energia gerada pela Usina Hidrelétrica de Itaipu no mercado regulado ao longo de 2024.
O bônus é resultado do saldo positivo registrado na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu (Conta Itaipu), em conformidade com a regulamentação do setor elétrico brasileiro. Segundo a Lei nº 10.438/2002 e o Decreto nº 11.027/2022, o excedente deve ser repassado aos consumidores residenciais e rurais que tiveram consumo de até 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos um mês do ano passado.
O analista de Proteção da Receita da Cemig, Marcelo Luis Lopes, explica que o desconto representa, em média, R$ 10,47 por unidade consumidora, podendo chegar a R$ 34,35, dependendo do perfil de consumo. “O saldo positivo da comercialização da energia de Itaipu é avaliado anualmente e, quando existe sobra financeira, gera um bônus aos consumidores. Na área de concessão da Cemig, cerca de 8 milhões de clientes serão beneficiados nas contas de agosto”, detalhou.
Os consumidores poderão conferir o benefício no campo “valores faturados” da fatura, identificado como “bônus Itaipu art. 21 da Lei 10.438/2002”.
Como funciona o sistema elétrico brasileiro
No Brasil, as distribuidoras têm papel essencial não apenas na entrega de energia, mas também na manutenção do fluxo financeiro do setor, arrecadando os recursos necessários para operar toda a cadeia elétrica, da geração à transmissão.
A Usina Hidrelétrica de Itaipu, localizada na fronteira entre Brasil e Paraguai, é a terceira maior do mundo em capacidade instalada, com 14 gigawatts (GW). O controle da usina é binacional, e o Paraguai utiliza cerca de 15% da energia que lhe cabe, comercializando o restante com o Brasil. Desde a quitação da dívida de construção, em 2023, os custos de geração diminuíram, permitindo a comercialização mais competitiva da energia e a geração de excedentes financeiros, que agora são repassados aos consumidores na forma de desconto.
