A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) chama a atenção dos gestores municipais de Educação para o prazo de 8 de setembro, data limite para o envio das informações ao levantamento Retrato da Educação Infantil, promovido pelo Ministério da Educação (MEC).
O levantamento, em sua segunda edição, tem como objetivo coletar dados complementares e atualizados das redes de ensino para traçar um diagnóstico sobre os mecanismos de gestão implementados pelos entes federados no atendimento às crianças de 0 a 6 anos.
Segundo o MEC, a iniciativa busca compreender melhor a realidade da educação infantil no País, subsidiando um plano de ação que assegure o direito das crianças à creche e à pré-escola.
Como participar
O formulário deve ser preenchido no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) pelos gestores de Educação dos municípios e do Distrito Federal. O responsável direto pelo envio é o secretário municipal de Educação, ou pessoa formalmente designada para a tarefa.
A participação de todos os entes federados é essencial, inclusive daqueles que não registram crianças de 0 a 6 anos fora da escola, já que esses dados também são relevantes para a análise nacional.
Com a recente promulgação da Lei nº 14.851/2024, que tornou obrigatória a criação de mecanismos para o levantamento e divulgação da demanda por vagas na educação infantil, a coleta de informações ganha ainda mais relevância.
Retrato da Educação Infantil no Brasil
De acordo com o Censo Escolar 2024, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Brasil possui 114.576 instituições de ensino que oferecem matrículas na educação infantil – sendo 78.070 de creche e 100.135 de pré-escola.
Outro dado que chama a atenção é o crescimento no número de matrículas de crianças de 0 a 3 anos em creches, que registrou a maior alta da série histórica em 2023: 3,1% em relação ao período de 2019 a 2022, alcançando 41,2% de acesso em 2024.
Contato para suporte
Para esclarecer dúvidas sobre o preenchimento do levantamento, os gestores podem procurar a assessora técnica de Educação da AMM, Ednamar Assunção, pelo telefone/WhatsApp: (31) 2125-2400.
O formulário do levantamento deve ser respondido [AQUI].
Fonte: Associação Mineira de Municípios (AMM)
Foto: Reprodução / https://portalamm.com/gestores-tem-ate-8-de-setembro-para-envio-das-informacoes-ao-levantamento-retrato-da-educacao-infantil/