Auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram um trabalhador indígena, sua esposa e os cinco filhos do casal – de 1, 4, 8, 10 e 13 anos em uma propriedade rural de Montes Claros. Segundo o órgão, a família vivia em condições degradantes, configurando trabalho análogo à escravidão.
Vindos do Mato Grosso, eles foram levados para a comunidade de São Pedro das Graças após receberem a promessa de moradia adequada, cesta básica e salário-mínimo. No entanto, ao chegarem ao local, se depararam com um cenário de miséria: a água disponível era salobra, a casa fornecida estava em ruínas e suja, e a alimentação se resumia a apenas um pacote de arroz e outro de trigo.
Além da fome, os auditores constataram que a família dormia em colchões sujos ou diretamente no chão. As crianças não frequentavam a escola, e a mais nova estava com a vacinação atrasada.
Condições de trabalho
De acordo com o MTE, o pai e o filho mais velho, de 13 anos, trabalhavam sem qualquer registro ou proteção legal. Realizavam capina manual, cuidavam do gado e faziam vigilância da fazenda, sem equipamentos de segurança, exames médicos ou treinamento. Nenhum pagamento de salário foi efetuado, tampouco recolhimento de FGTS ou contribuição previdenciária. O sustento da família vinha apenas do Bolsa Família.
Providências
Durante a operação, os auditores acionaram a prefeitura de Montes Claros, que encaminhou a família para um abrigo. Já o empregador recebeu notificação para quitar as verbas trabalhistas em até 10 dias.
Denúncias
Casos semelhantes podem ser denunciados de forma anônima por meio do Sistema Ipê, disponível na internet. As informações fornecidas auxiliam a fiscalização a verificar se há indícios de trabalho análogo à escravidão e, em caso positivo, realizar o resgate das vítimas.
