A partir desta quarta-feira (1º), os usuários do Pix passam a contar com uma nova ferramenta para reforçar a segurança das transações: o botão de contestação. A funcionalidade, formalmente chamada de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), foi lançada pelo Banco Central (BC) com o objetivo de facilitar a devolução de valores em situações de fraude, golpe ou coerção.
O recurso pode ser acionado diretamente pelo aplicativo da instituição financeira onde o usuário mantém relacionamento, eliminando a necessidade de contato com centrais de atendimento. Criado em 2021, o MED passa agora a funcionar de forma totalmente digital.
Como funciona a contestação
Ao registrar uma contestação, a informação é enviada imediatamente ao banco do recebedor da transação suspeita. Caso existam recursos disponíveis na conta, mesmo que parcialmente, eles devem ser bloqueados. Em seguida, as instituições financeiras envolvidas têm até sete dias para analisar o caso. Se confirmada a fraude, a devolução do valor ocorre em até 11 dias após a abertura da contestação.
Segundo o BC, a digitalização do processo traz mais rapidez, aumentando as chances de os valores ainda estarem disponíveis na conta do fraudador, o que amplia a efetividade da devolução.
O mecanismo, no entanto, não se aplica a situações de desacordo comercial, arrependimento de compra ou erros de digitação de chaves Pix, quando não há má-fé envolvida. Ele é exclusivo para casos de fraude, golpe e coerção.
Novos caminhos para devolução
Outra novidade anunciada pelo Banco Central é a possibilidade de realizar a devolução a partir de outras contas vinculadas ao fraudador, e não apenas da conta originalmente usada no golpe. Essa medida entra em vigor de forma facultativa em 23 de novembro e será obrigatória a partir de fevereiro de 2026.
O BC explica que os golpistas costumam esvaziar rapidamente a conta que recebe o dinheiro, transferindo para outras, o que dificultava a recuperação dos valores. Com a nova regra, o MED poderá rastrear o caminho do dinheiro, compartilhar essas informações entre os bancos envolvidos e aumentar as chances de ressarcimento às vítimas.
Expectativa do Banco Central
De acordo com a autarquia, os aprimoramentos no MED devem elevar a identificação de contas usadas em fraudes, ampliar a devolução de recursos e dificultar a reincidência de golpes. “O compartilhamento de informações permitirá impedir o uso recorrente dessas contas para práticas fraudulentas”, destacou o Banco Central em nota.
*Com informações de Agência Brasil
