O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), o regime de urgência para a proposta que classifica como crime hediondo a adulteração de alimentos e bebidas com ingredientes capazes de colocar a vida ou a saúde em risco. Com a urgência, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem precisar passar pelas comissões.
A mobilização do Congresso ocorre após uma série de casos de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas adulteradas registrados em São Paulo e outros estados. Segundo o Ministério da Saúde, já foram contabilizados 43 casos de intoxicação no país, com seis mortes apenas no estado de São Paulo.
O projeto não altera a pena prevista, mas a lei de crimes hediondos estabelece punições de até 30 anos de prisão, com progressão de regime mais lenta. Crimes dessa natureza são considerados inafiançáveis e insuscetíveis de graça, indulto ou anistia, fiança e liberdade provisória.
Risco à saúde e emergência médica
O metanol é extremamente tóxico e, quando ingerido, é metabolizado em produtos perigosos como formaldeído e ácido fórmico, podendo levar à morte. Entre os principais sintomas da intoxicação estão visão turva ou perda de visão, náuseas, vômitos, dores abdominais e sudorese intensa.
Em caso de suspeita de intoxicação, é essencial buscar imediatamente atendimento médico de emergência e entrar em contato com serviços especializados:
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Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001
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CIATox de sua cidade (para orientação especializada)
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Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo (CCI): (11) 5012-5311 ou 0800-771-3733
Autoridades alertam para a importância de identificar e orientar outras pessoas que tenham consumido a mesma bebida, buscando avaliação médica imediata. A rapidez no atendimento pode ser decisiva para evitar desfechos graves, incluindo o óbito.
*Com informações de Agência Brasil
