A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu, na última sexta-feira (3), o inquérito que apurou um esquema de fraude em licitações públicas no Norte de Minas. Quatro pessoas foram indiciadas pelos crimes de fraude à licitação, uso de documentos falsos e falsidade ideológica, e o caso foi encaminhado à Justiça.
De acordo com as investigações, o grupo criou empresas de fachada para simular concorrência em processos licitatórios e garantir contratações irregulares por meio do Consórcio União da Serra Geral, causando prejuízos ao erário.
O inquérito foi conduzido pela Delegacia de Polícia Civil de Janaúba e teve início após a denúncia de um empresário da região, que apontou indícios de manipulação no Pregão Eletrônico nº 001/2025. A apuração revelou que, embora diferentes no papel, as empresas pertenciam a um mesmo grupo comandado por um articulador que se mantinha oculto, utilizando familiares e pessoas de confiança como sócios formais.
Durante as diligências, os investigadores constataram que os endereços informados como sedes das empresas não existiam de fato — em um dos casos, tratava-se apenas de um muro lateral de uma residência; em outro, a “empresa” funcionava no mesmo local de uma firma já envolvida em contratos públicos anteriores. Também foi identificado o uso de atestados falsos, incluindo um documento que declarava a coleta de 3.450 toneladas de lixo em apenas um mês, informação desmentida pela prefeitura citada como contratante.
Secretários municipais ouvidos confirmaram que o principal investigado se apresentava como representante das empresas, mesmo sem constar oficialmente nos registros societários.
As investigações também apontaram reincidência nas práticas ilícitas. Uma empresa de saneamento encaminhou à polícia documentos que comprovam o histórico de irregularidades do grupo, incluindo sanções administrativas e suspensões de contratos por até 18 meses, além de suspeitas de falsificação de laudos técnicos.
Segundo o delegado André Brandão, responsável pela investigação, o esquema era complexo e bem articulado.
“As apurações mostraram uma estrutura organizada, com divisão de tarefas e uso de mecanismos fraudulentos para dar aparência de legalidade às licitações. Foi um trabalho técnico e detalhado, que resultou em provas robustas para o indiciamento dos envolvidos”, afirmou.
O caso segue agora para análise do Ministério Público e da Justiça, que irão decidir sobre o oferecimento da denúncia.
