A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) acionou, na manhã desta segunda-feira (13), a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais, pedindo a liberação emergencial do Cartão Defesa Civil para todos os municípios do Norte de Minas que decretaram situação de emergência em razão da seca.
O objetivo é garantir o acesso imediato a recursos financeiros para contratação de caminhões-pipa e abastecimento de água às famílias afetadas pela estiagem. Atualmente, o cartão repassa em média R$ 21 mil mensais aos municípios — sendo R$ 16 mil destinados à contratação de caminhões-pipa e R$ 5 mil para combustível, com validade de até três meses.
O presidente da AMAMS, Ronaldo Soares Motta Dias, prefeito de São João da Lagoa, destacou que a seca tem se agravado e causado sérios prejuízos. “A estiagem está se intensificando e o período chuvoso ainda não dá sinais de retorno. Muitos municípios perderam o prazo de cadastramento no Cartão Defesa Civil e hoje estão sem meios para contratar caminhões-pipa”, alertou.
Durante reunião com o prefeito de São João do Pacuí, Caio Cunha, Ronaldo ouviu relatos sobre queima de bombas de poços artesianos e falta de caminhões-pipa, fatores que comprometem o abastecimento de água nas comunidades rurais.
O coordenador de Defesa Civil da AMAMS, Sérgio Nassau, informou que mais de dez municípios do Norte de Minas já solicitaram ajuda federal para garantir o fornecimento de água. Ele explicou que o Cartão Defesa Civil possui duas modalidades: uma voltada à aquisição de cestas básicas e outra destinada à contratação de caminhões-pipa.
Para discutir soluções e acelerar o apoio federal, a AMAMS convidou o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolney Aparecido Wolff Barreiros, para uma reunião com os prefeitos em Montes Claros. O encontro deve tratar da agilização na adesão ao programa, orientação sobre o preenchimento dos formulários e garantia de repasses emergenciais.
A expectativa é que o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participe de um encontro em Montes Claros no próximo dia 27 de outubro, quando discutirá os impactos da seca e o envio de cestas básicas às famílias atingidas.
O Cartão de Pagamento da Defesa Civil (CPDC) foi criado para agilizar o repasse de recursos a municípios em situação de emergência ou calamidade pública, permitindo respostas rápidas nas ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais.
Para adesão ao benefício, os formulários estão disponíveis no portal do Banco do Brasil. Após o preenchimento, o município deve procurar uma agência do banco para abertura da conta de relacionamento que viabiliza a liberação dos recursos.
