Insatisfeitos com as constantes reduções nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), prefeitos do Norte de Minas propõem a realização de uma reunião conjunta entre os principais consórcios e entidades regionais, entre eles o CIMAMS (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene), AMAMS, Codanorte, Consórcio União da Serra Geral, Cisarp, Cimes, Comar, Cisverde, Ammesf, Arsan, Comsaf, entre outros, para discutir soluções diante da crise fiscal enfrentada pelas prefeituras.
Na manhã desta terça-feira (14/10), houve uma reunião na sede da AMAMS, em Montes Claros, onde os gestores municipais devem apresentar os impactos econômicos das oscilações e sucessivas quedas no FPM. Parlamentares da região também serão convidados, com o objetivo de sensibilizá-los sobre a gravidade da situação financeira vivida pelos municípios.
De acordo com dados oficiais, o primeiro decêndio de outubro de 2025 registrou repasse de R$ 4,8 bilhões (já descontada a retenção do Fundeb). Em valores brutos, o montante totaliza R$ 6 bilhões, o que representa uma queda de 2,27% em comparação ao mesmo período de 2024.
O prefeito de Claro dos Poções, Vanderlei Cardoso, ressaltou que o momento exige união e diálogo entre os gestores municipais: “Vivemos um momento de grandes desafios para a gestão municipal. O FPM tem apresentado quedas significativas, enquanto as demandas por serviços públicos e investimentos locais só aumentam. Diante desse cenário, proponho que pautemos uma reunião entre os prefeitos da região para troca de experiências, estratégias e soluções conjuntas, respeitando as realidades de cada município. Nosso objetivo é fortalecer a gestão municipal, buscar alternativas de captação de recursos e construir, de forma coletiva, propostas de enfrentamento dessa crise fiscal que tanto nos preocupa. A união dos municípios é o nosso maior instrumento de força.”
O presidente do CIMAMS, Adaildo Rocha (Tampinha), prefeito de Curral de Dentro, reforçou a urgência do tema e lembrou que a questão foi abordada recentemente durante a visita do governador Romeu Zema à sede do consórcio. “O governador destacou a importância de se discutir a justiça do FPM, especialmente em relação aos pequenos municípios de coeficiente 0.6, que estão sofrendo muito com essas quedas. Entendo que o evento do próximo dia 20 de outubro, em Belo Horizonte, no Tribunal de Contas de Minas Gerais, será um momento oportuno para tratar desse assunto. Estarão presentes vários presidentes de consórcios e o presidente da AMM, Luiz Eduardo Falcão. Será uma boa oportunidade para pautarmos o tema, mostrando a necessidade de se buscar uma solução que atenda a todos os municípios. Caso as entidades regionais queiram participar, levando uma mensagem conjunta, será um passo importante para unirmos forças e evitarmos novas reduções nos repasses.”
Os prefeitos esperam que a mobilização regional fortaleça o diálogo com o governo federal e estadual, contribuindo para a construção de alternativas sustentáveis que garantam o equilíbrio fiscal dos municípios do Norte de Minas.
