A Prefeitura de Montes Claros oficializou, nesta quarta-feira (15 de outubro de 2025), o Programa Municipal Cidade Mais Limpa, criado por meio do Decreto nº 5107. A iniciativa tem como foco incentivar a população a adotar práticas corretas de descarte de resíduos e reforçar a fiscalização contra infrações relacionadas à limpeza urbana.
Coordenado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade, o programa contará com a colaboração de outros setores da administração municipal.
Entre as principais ações previstas estão:
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Campanhas educativas em escolas e comunidades sobre o manejo adequado do lixo;
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Reforço da limpeza urbana e da fiscalização de áreas onde há descarte irregular;
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Divulgação periódica dos resultados e indicadores do programa;
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Palestras e eventos voltados à conscientização ambiental e cidadania.
O decreto ressalta que o descarte inadequado de resíduos representa risco à saúde pública, contribui para enchentes e causa danos ambientais. A proposta é desenvolver uma atuação conjunta e contínua para garantir uma cidade mais limpa, saudável e sustentável.
“O propósito é transformar Montes Claros em um exemplo de responsabilidade ambiental. A mudança de hábitos depende da educação e de uma fiscalização eficiente”, destacou o prefeito Guilherme Guimarães.
Os recursos para execução do programa virão do orçamento das secretarias envolvidas. O decreto passou a valer na data de sua publicação e revoga normas anteriores que tratavam do tema.
Com o “Cidade Mais Limpa”, o município pretende estabelecer metas em diferentes prazos e acompanhar de forma permanente os resultados, promovendo o engajamento de escolas, comunidades e servidores públicos na construção de uma cidade mais consciente e organizada.