Capacitar gestores municipais e ampliar o domínio técnico sobre as diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) na faixa Sub 50. Com esse propósito, o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS), em parceria com a Caixa Econômica Federal e a Método Brasil, realizou nesta terça-feira (02) a oficina de capacitação “Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50 e Minha Vida Rural”. O encontro aconteceu das 8h às 13h, no auditório do CIMAMS, e reúniu autoridades e profissionais ligados à área de Habitação e Assistência Social.
A oficina foi voltada a prefeitos, gestores de convênios, equipes das áreas de Desenvolvimento Social e Habitação e demais servidores públicos dos municípios consorciados. O objetivo foi garantir que todas as cidades estejam aptas a aderir, planejar e executar o programa de forma eficiente, ampliando o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda.
Programação aborda aspectos técnicos, sociais e administrativos
A abertura foi as 8h30. Em seguida, às 9h, a Caixa Econômica Federal apresentou uma visão institucional sobre os Programas Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal. Às 9h15, o especialista Leonardo abordou o MCMV Rural, enquanto às 9h45 a representante Celita detalhou o MCMV FNHIS Sub 50, modalidade destinada a municípios com até 50 mil habitantes. Às 10h, Carlos Bergamini explicou os Projetos Técnicos Sociais voltados ao Sub 50, e, às 11h, Willy Dieguez, da Escola Método Brasil, orientou os participantes sobre cuidados técnicos e administrativos na execução do programa.
Ementa destaca benefícios, regras e impacto social
A programação pedagógica apresentada aos participantes incluiu:
1. Introdução ao Minha Casa, Minha Vida: histórico, objetivos e faixas de renda do programa.
2. Especificidades da Faixa Sub 50: definição, critérios de elegibilidade e papel dos municípios na gestão e prestação de contas.
3. Benefícios e Regras: modalidades de financiamento, acessibilidade e condições de pagamento.
4. Inscrição e Aprovação: prazos, cronograma de habilitação, documentação e etapas de seleção.
5. Aspectos Legais: legislação vigente, responsabilidades municipais e deveres dos beneficiários.
6. Impacto Social e Econômico: efeitos sobre a qualidade de vida, desenvolvimento comunitário e fortalecimento de cidades de pequeno porte.
7. Estudos de Caso: experiências bem-sucedidas, desafios e soluções práticas.
8. Encerramento: reflexões e espaço aberto para questionamentos.
Apoio aos municípios e fortalecimento da habitação popular
Com a iniciativa, o CIMAMS reforça seu compromisso em apoiar os municípios na implantação de políticas públicas fundamentais para o desenvolvimento social. A oficina busca não apenas sanar dúvidas, mas oferecer um arcabouço técnico que fortaleça a atuação municipal na promoção da habitação popular.
A capacitação também reflete o esforço conjunto entre Estado, Caixa e entidades regionais para ampliar o alcance do Minha Casa, Minha Vida, especialmente em áreas que mais necessitam de investimentos habitacionais e desenvolvimento urbano.
O evento marca mais um passo importante rumo à implementação qualificada das políticas públicas de moradia na região da Sudene em Minas Gerais.
