A Câmara Municipal de Janaúba tornou público o início de um novo processo licitatório destinado à aquisição de móveis e mobiliário, com o objetivo de atender às necessidades administrativas e operacionais da instituição.
O procedimento é regulamentado pelo Edital nº 039/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 064/2025. A iniciativa busca modernizar e ampliar as condições estruturais da Casa Legislativa, proporcionando ambientes mais adequados para o atendimento ao público, servidores, vereadores e para o desenvolvimento das atividades institucionais.
De acordo com o edital, o período para envio das propostas de preços e da documentação de habilitação terá início no dia 11 de dezembro de 2025, às 8h, e seguirá até 23 de dezembro de 2025, às 8h01. Na sequência, também no dia 23 de dezembro, a partir das 8h01, será iniciado o período de lances, realizado exclusivamente por meio eletrônico.
A aquisição dos itens será realizada conforme as especificações técnicas previstas no memorial descritivo e na documentação do processo licitatório, obedecendo rigorosamente à legislação vigente. O certame visa assegurar transparência, igualdade de condições entre os participantes e o melhor aproveitamento dos recursos públicos.
A Câmara Municipal reforça que todas as etapas do processo estão disponíveis para consulta pública em seu portal oficial, reafirmando o compromisso com a transparência e o acesso à informação por parte da população.
*Com informações de Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal
